3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 111 processos em 1h30

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• 13-02-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 43 pedidos de habeas corpus do total de 111 processos analisados durante a sessão dessa terça-feira (12/02), que durou 1h30. Ocorreram ainda duas sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos para cada advogado. Os desembargadores integrantes do Colegiado julgaram as ações por […]

Desembargador Mário Teófilo toma posse como ouvidor do Poder Judiciário cearense

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• 11-02-2019

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará tem um novo gestor. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto tomou posse, nesta segunda-feira (11/02), como ouvidor da Justiça estadual. A assinatura do termo de posse foi realizada na presença do desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do juiz Luciano Lima Rodrigues, […]

CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

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• 11-02-2019

O Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” será realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para diagnosticar e elaborar propostas na área, com o objetivo de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As […]

Dois processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

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• 11-02-2019

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os casos foram analisados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. O primeiro (nº 0000341-23.2019) foi ajuizado no sábado (09/02), para homem preso em flagrante acusado de […]

Começa capacitação em saúde suplementar no TJCE

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• 08-02-2019

A chefe substituta da Agência Nacional de Saúde (ANS), Anna Beatriz Fernandes, abordou a temática “Parcerias Institucionais da Agência Nacional de Saúde e Judicialização da Saúde Suplementar” para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação ocorreu nesta sexta-feira (08/02) e prossegue nos dias 15 e 22 de fevereiro. O treinamento faz parte […]

Regimento Interno, Lei de Organização Judiciária e outras obras estão disponíveis no Portal do TJCE

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• 08-02-2019

A página do Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), grupo presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, disponibiliza todas as obras publicadas durante a gestão 2017-2019 no Portal do TJCE. Estão disponíveis, para leitura e download, os cinco volumes já lançados de “Obras Jurídicas Cearenses”; o primeiro volume de […]

Lançada edição do “Jornal do Judiciário” sobre a nova Gestão do Tribunal de Justiça

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• 08-02-2019

A edição especial do “Jornal do Judiciário”, lançada nesta sexta-feira (08/02), traz informações sobre a posse e a linha de trabalho da nova Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para os próximos dois anos. A Gestão 2019/2021 foi empossada no último dia 31, sendo formada pelos desembargadores Washington Araújo (presidente), Nailde Pinheiro (vice-presidente) […]

TJCE disponibiliza aplicativo que orienta população a transitar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-02-2019

Quem está dentro do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, agora conta com a ajuda do aplicativo “Vai pra onde?”, que localiza de forma mais rápida e precisa as unidades, os setores, secretarias e os serviços disponibilizados pela Instituição. A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já está disponível desde o último dia […]

Instituído Modelo de Gestão e Certificação para unidades do Judiciário

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• 07-02-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n° 03/2019, que institui Modelo de Gestão e Certificação para as unidades organizacionais do Poder Judiciário, o “+Gestão”. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, empossado no último dia 31. Clique aqui e veja na […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que prevê pagamento de remuneração para juiz leigo

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• 07-02-2019

Com o objetivo de incrementar a produtividade do Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (07/02), remuneração pelo exercício da função de juiz leigo. A medida consta em resolução, que dispõe sobre a referida atividade para o Sistema dos Juizados Especiais do Estado. A aprovação […]