Tribunal de Justiça

Vice-presidente do TJCE destaca importância da mulher durante seminário na Esmec

Vice-presidente do TJCE destaca importância da mulher durante seminário na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta sexta-feira (15/03), o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”, com a participação da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. O evento aconteceu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de […]
Juizado do Torcedor atua neste domingo  no jogo entre Fortaleza e Ceará

Juizado do Torcedor atua neste domingo no jogo entre Fortaleza e Ceará

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (17/03), a partir das 18h, durante o jogo entre Fortaleza e Ceará, na Arena Castelão, pela Copa do Nordeste. Os plantonistas serão os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, e Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara do Juízo Militar da […]
Presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça na Bahia

Presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça na Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, está participando, nesta sexta-feira (15/03), do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Salvador (BA). O juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá, também participa do evento. Durante todo o dia, os presidentes dos Tribunais estaduais participam de palestras ministradas […]
Inovações desenvolvidas pelo TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

Inovações desenvolvidas pelo TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

As inovações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltadas à produtividade e à melhoria dos serviços são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho. Entre as novidades está o Sistema de Estatística e Informações […]
Coral presta homenagem às desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará

Coral presta homenagem às desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará

O Coral do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) prestou homenagem, antes da reunião do Órgão Especial desta quinta-feira (14/03), às desembargadoras integrantes do Colegiado, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A sessão foi conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro, no exercício da Presidência do Tribunal. “A […]
Vice-presidente do TJCE comunica aos órgãos julgadores a suspensão de ações sobre expurgos inflacionários

Vice-presidente do TJCE comunica aos órgãos julgadores a suspensão de ações sobre expurgos inflacionários

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro, comunicou aos órgãos julgadores do Tribunal, de Primeiro e Segundo Graus, a suspensão da tramitação de todos os processos e/ou recursos pendentes que contenham o tema 1016, que envolve a constitucionalidade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. […]
Alunos de escola em Maracanaú assistem à palestra sobre violência contra a mulher

Alunos de escola em Maracanaú assistem à palestra sobre violência contra a mulher

Estudantes da Escola Municipal José Assis de Oliveira, localizada no bairro Parque Jarí, em Maracanaú, tiveram oportunidade de assistir palestra sobre violência contra a mulher nesta quarta-feira (13/03). As informações foram repassadas aos alunos pela psicopedagoga Raieliza Lobo e a psicóloga Inês Reis, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. […]
Ações para incentivar a conciliação e ampliar índice de acordos são debatidas no Fórum Clóvis Beviláqua

Ações para incentivar a conciliação e ampliar índice de acordos são debatidas no Fórum Clóvis Beviláqua

O incentivo aos meios autocompositivos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, foi tema de reunião, nessa terça-feira (12/03), no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza diretora do Fórum, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, Ana Kayrena da […]
Supermercado deve pagar indenização de R$ 60,3 mil para cliente vítima de acidente no estabelecimento

Supermercado deve pagar indenização de R$ 60,3 mil para cliente vítima de acidente no estabelecimento

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o supermercado da Rede Âncora Distribuidora Ltda., localizado em Fortaleza, a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 60.376,94 para idosa que sofreu queda dentro do estabelecimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (13/03), é […]
Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, assumiu, interinamente, nesta quarta-feira (13/03), a Presidência do Tribunal, em decorrência de viagem do chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. A magistrada ficará no cargo até o próximo domingo, dia 17. O presidente estará presente no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais […]