Tribunal de Justiça

Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

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  • 24-09-2019
O cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo Judiciário estadual, foi um dos assuntos debatidos pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), que reúne as instituições que trabalham com essa matéria no Estado. O encontro ocorreu, na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do Tribunal de […]
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Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

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  • 24-09-2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/09), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a companheira, com uso de faca, em abril deste ano, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque policiais […]
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

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  • 22-09-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu com pesar a notícia do falecimento do jovem Gustavo Lima Parente, ocorrido na madrugada deste domingo (22/09). Gustavo Parente é filho do desembargador José Antônio Parente da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). A missa de corpo presente será realizada às 15h, na […]
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Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

  • 3098 Visualizações
  • 12-09-2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda em construção, em junho de 2010. A previsão de entrega era junho de 2013, com tolerância de 180 dias. No entanto, só tiveram a posse […]
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Presidente do Tribunal de Justiça representa Estado em desfile cívico-militar de 7 de Setembro

Presidente do Tribunal de Justiça representa Estado em desfile cívico-militar de 7 de Setembro

  • 2923 Visualizações
  • 07-09-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou neste sábado (07/09) das comemorações do Dia da Independência, representando o Estado. O magistrado assumiu o posto devido a viagem do governador Camilo Santana. A vice-governadora, Izolda Cela, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, também não puderam comparecer. Com honras […]
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Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

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  • 23-08-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]
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