Saúde

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]
Núcleo de Apoio ao Judiciário é apresentado durante Congresso de Auditoria em Saúde

Núcleo de Apoio ao Judiciário é apresentado durante Congresso de Auditoria em Saúde

O funcionamento e a importância do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) para profissionais das áreas de gestão e auditoria em saúde foram apresentados nessa quarta-feira (08/08), durante Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde (Abea). A apresentação foi feita pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, com a participação do médico Pompeu Filho, respectivamente, coordenadora […]
Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
Magistrados participam do Curso de Direito à Saúde no Tribunal de Justiça

Magistrados participam do Curso de Direito à Saúde no Tribunal de Justiça

Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado (NAT-JUS). O objetivo é promover […]
Juízes iniciam curso sobre Saúde Suplementar no  Fórum das Turmas Recursais

Juízes iniciam curso sobre Saúde Suplementar no Fórum das Turmas Recursais

Teve início na manhã desta quinta-feira (26/04) o Curso de Saúde Suplementar para juízes e servidores que atuam no Fórum das Turmas (FTR) Recursais e Juizados Especiais de Fortaleza. A capacitação, que prossegue até esta sexta (27), é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Núcleo Estadual da Agência Nacional […]
Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) disponibiliza, por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informações para auxiliar magistrados em demandas da área de saúde. Lá, é possível ter acesso a legislações, relatórios médicos, sentenças e decisões sobre saúde pública e suplementar. O endereço eletrônico também oferece jurisprudências dos tribunais […]
Núcleo que auxilia magistrados em demandas da área de saúde é ampliado

Núcleo que auxilia magistrados em demandas da área de saúde é ampliado

Quatro farmacêuticos e um médico assinaram, na tarde desta segunda-feira (06/11), termo de compromisso para integrarem o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), que auxilia magistrados em demandas da área de saúde. O ato ocorreu durante reunião do grupo, que é supervisionado pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal […]
Juíza Helga Medved destaca atuação do NAT-JUS para profissionais da saúde

Juíza Helga Medved destaca atuação do NAT-JUS para profissionais da saúde

A juíza Helga Medved participou do Curso de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), promovido pela Gerência de Ensino e Pesquisa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará. Na ocasião, a magistrada integrou a mesa de abertura do evento (dia 4/10) e proferiu palestra (dia 5) sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico […]
TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 1536/2017, que dispõe sobre a formação e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), destinado a auxiliar a instrução e o julgamento de ações relacionadas à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, entre outros. O objetivo […]