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Capacitação de conciliadores e mediadores contribui para desjudicialização da saúde

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O Comitê Estadual de Saúde do Ceará, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, está capacitando conciliadores e mediadores para atuarem em demandas da saúde. Iniciado no último dia 18, o curso acontece de maneira online, é dividido em quatro módulos, e prossegue até 14 de setembro.

“É extremamente louvável que a gente possa fazer essas intermediações através de conciliação e mediação nessa área de saúde. Nós temos várias decisões judiciais sobre este aspecto e nos chama atenção de que isso poderia ser uma oportunidade pra que as partes pudessem conciliar e obter um acordo”, destaca o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.

Aluna do curso, a advogada e conciliadora do Cejusc de Fortaleza, Eliana Garcia de Carvalho, acredita que esse é um tema muito relevante, principalmente, sob a ótica da pandemia que acomete nosso país. “Observou-se o crescimento exacerbado da judicialização da saúde nos últimos anos, e por esse motivo, o objetivo do curso de mediação é contribuir para diminuir essas ações judiciais, melhorar a capacitação e atuação do mediador em demandas de saúde pública e suplementar, proporcionando uma nova mentalidade na busca do diálogo”, ressalta.

Participando da capacitação, Lucas Acioly explica que na correria do dia a dia, muitas vezes, conciliadores e mediadores não conseguem se atualizar sobre assuntos importantes. “O curso dá essa oportunidade para o conciliador estar atualizado, ciente das mudanças, recordar fatos históricos. É muito enriquecedor”, elogia.

O curso conta com a participação de 20 integrantes do Cejusc da Capital, além de outros 15 profissionais, indicados pelo Comitê Executivo. O segundo módulo, com o tema “Saúde Pública e Saúde Suplementar”, teve início nessa quarta-feira (25/08). “A Judicialização da Saúde no Brasil” foi o primeiro módulo abordado e os dois seguintes são “Introdução à Mediação em Saúde” e “Mediação em Saúde: Definição e conceitualização”. O instrutor Flávio Rodrigues e o secretário executivo do Comitê, Manuel Yury Trindade, são os facilitadores.