Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio

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• 27-04-2021

A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a determinação, os processos novos das referidas unidades passarão a tramitar, a partir do […]

Assinado termo de acordo para execução do Programa de Modernização do Judiciário cearense

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• 29-01-2021

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve na manhã desta sexta-feira (29/01), no Palácio da Abolição, para assinar, junto ao governador do Estado, Camilo Santana, termo de acordo para execução do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). Essa é mais uma etapa do projeto, que viabiliza um empréstimo […]

Concurso de Remoção de Servidores fortalecerá comarcas agregadoras

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• 19-01-2021

Objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará Concurso de Remoção de Servidores Efetivos. A iniciativa fortalecerá a atuação do Judiciário nas comarcas agregadoras, otimizando os serviços prestados à população. A medida consta no Edital nº 04/2021, publicado no Diário da Justiça no último dia 14. A agregação de […]

Sancionada lei que conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 04-01-2021

Tudo indica que 2021 será muito promissor para a Justiça estadual. É que nesta segunda-feira (04/01), em pleno período de recesso forense, o Tribunal de Justiça do Ceará obteve aprovação da lei nº 70/2020, que transforma, sem aumento de despesa, cargos vagos efetivos de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará

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• 16-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a capacidade de atendimento à população na cidade de Viçosa do Ceará com a instalação da 2ª Vara da Comarca, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade realizada por videoconferência. A Unidade, que possibilitará maior celeridade ao julgamento de processos, faz parte de um projeto de reestruturação do Poder […]

Aprovação de projeto de lei conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 10-12-2020

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o projeto de lei nº 70/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos vagos efetivos de magistrados e servidores. Com isso, o Judiciário cearense concluiu a última etapa do projeto de modernização planejada […]

Tribunal de Justiça avança no projeto de modernização e eleva comarcas do Interior à Entrância Final

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• 04-11-2020

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando uma série de mudanças para tornar o Judiciário eficiente e otimizar os serviços prestados à população. Nesse sentido, houve mais um avanço com a elevação das Comarcas de Tauá, Quixadá e Iguatu à condição de Entrância Final. As alterações foram implementadas a partir […]

Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

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• 29-10-2020

Com o objetivo de promover maior celeridade e qualidade aos processos e decisões judiciais no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai alterar as competências de comarcas que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança foi aprovada em 17 de setembro, pelo Pleno do Judiciário estadual. Serão atingidas com […]

TJCE faz história e conquista segundo lugar em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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• 16-10-2020

Em conquista inédita, o Judiciário cearense obteve o segundo lugar em duas categorias do 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (16/10), durante o encerramento de seminário virtual promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Por meio da Assessoria de Comunicação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Tribunal prorroga prazo de vigência de resolução sobre especialização de comarcas do Interior para dezembro

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• 24-09-2020

O prazo de vigência da Resolução nº 07/2020, que redefiniu a competência nas comarcas do Estado que têm entre duas e cinco unidades judiciárias, foi alterado para 20 de dezembro de 2020. A prorrogação, aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quinta-feira (24/09), ocorreu após diálogo com a Associação Cearense de […]