Precatório

TJCE regulamenta acordos diretos de precatórios e abrirá edital para credoras(es) do Estado nesta segunda-feira (06)

TJCE regulamenta acordos diretos de precatórios e abrirá edital para credoras(es) do Estado nesta segunda-feira (06)

Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (02/07), a Portaria nº 1499/2026, que institui e regulamenta o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, criado para conduzir acordos diretos entre credoras(es) e entes públicos inseridos no regime especial de […]
Justiça estadual vai realizar mais 60 audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

Justiça estadual vai realizar mais 60 audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará nos dias 18 e 19 de junho, mais 60 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão na Assessoria de Precatórios (S118), 1º andar, na sede do Poder Judiciário, no […]
Começam nesta segunda-feira (25) audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

Começam nesta segunda-feira (25) audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, inicia nesta segunda-feira (25/5) as audiências de conciliação para o pagamento de precatórios do Município de Fortaleza, que correspondem ao Edital n.º 01/2025. As audiências ocorrerão até a próxima sexta-feira (29/5) e de 08 a 12 de junho, no Núcleo Permanente de […]
Judiciário cearense inicia nova semana de audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

Judiciário cearense inicia nova semana de audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará, de 8 a 12 de junho, mais 140 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na sede do […]
Poder Judiciário implanta BankJus e avança na automação da gestão de precatórios

Poder Judiciário implanta BankJus e avança na automação da gestão de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue modernizando a gestão de precatórios e recursos sob custódia com a implantação do BankJus, em vigor a partir desta segunda-feira (11/05). A solução tecnológica integra os sistemas do Poder Judiciário estadual ao sistema bancário, promovendo mais agilidade, segurança e transparência na execução financeira das decisões judiciais. Desenvolvido […]
Credores que participaram das audiências de conciliação para pagamento de precatórios celebram acordos

Credores que participaram das audiências de conciliação para pagamento de precatórios celebram acordos

Em reforço à política de diálogo e resolutividade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, encerrou nesta quarta-feira (19/11), mais um ciclo de audiências de conciliação com credores de precatórios do Município de Fortaleza. As sessões ocorreram durante três dias consecutivos, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]
Mutirão de precatórios do Estado viabilizado pelo TJCE obtém 92,81% de acordos

Mutirão de precatórios do Estado viabilizado pelo TJCE obtém 92,81% de acordos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viabilizou 129 acordos em audiências de conciliação envolvendo credores de precatórios do Estado. O número equivale a 92,81% das 139 de sessões. O intuito da Assessoria de Precatórios do TJCE foi, por meio de acordos, proporcionar uma oportunidade mais rápida e segura de os credores receberem os valores. […]
TJCE participa da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

TJCE participa da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da 2ª reunião ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que foi iniciada nessa quarta-feira (05/11) e segue até sexta-feira (07/11), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O propósito é possibilitar, a gestoras e gestores de precatórios dos tribunais de justiça do Brasil, compartilhamento de experiências, […]