TJCE cria Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas

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• 24-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/02), a Resolução nº 7/2022, que cria o Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas (CGSICC) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada na modalidade semipresencial, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Aprovada a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante

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• 18-02-2022

Com fundamento nos princípios da celeridade e da efetividade processual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/02), a Resolução nº 04/2022, que regulamenta a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante. A medida entrará em vigor no prazo de um mês.  Para […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para unidades de Fortaleza

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• 17-02-2022

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante primeira sessão híbrida do Colegiado, após a retomada das audiências presenciais, realizada nesta quinta-feira (17/02). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de Entrância Final, foram removidos para varas da […]

Órgão Especial aprova indicação da magistrada Flávia Setúbal para cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE

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• 10-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/02), a indicação da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Atualmente, a vaga é ocupada […]

Em primeira sessão do ano, Órgão Especial do TJCE promove dois magistrados e aprova remoção de dois juízes

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• 27-01-2022

A primeira sessão de 2022 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta quinta-feira (27/01), aprovou a promoção de dois juízes para unidades judiciárias de Entrância Final e a remoção de dois magistrados para a vara de Entrância Intermediária. A reunião virtual foi conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Realizada a primeira sessão do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua e desembargadores elogiam novo espaço adaptado

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• 09-12-2021

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial inauguraram, nesta quinta-feira (09/12), a nova sala adaptada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização das sessões de julgamento. A reunião ocorreu de forma semipresencial (física e virtual), com toda a estrutura moderna de aparelhos audiovisuais. A sessão híbrida teve transmissão […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargador para Câmara de Direito Público e de juiz para comarca do Interior

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• 11-11-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/11), a remoção do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 3ª Câmara de Direito Privado, para 3ª Câmara de Direito Público, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorrida nessa quarta-feira (10). Durante a sessão, conduzida pela […]

Aprovada resolução que regulamenta atividades judiciais na Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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• 11-11-2021

O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa consta na Resolução nº 28/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão nesta quinta-feira (11/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Aprovada resolução que dispõe sobre pagamentos de peritos, intérpretes ou tradutores na Justiça estadual

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• 29-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/10), resolução autorizando a atualização dos honorários de peritos que atuam em processos cíveis cuja parte seja beneficiária da gratuidade judiciária. A sessão, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. Clique AQUI […]