Órgão Especial aprova criação da Política de Gestão da Memória do Judiciário cearense

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• 11-08-2022

A Política de Gestão da Memória no âmbito do Poder Judiciário cearense foi aprovada nesta quinta-feira (11/08). O objetivo é estabelecer diretrizes que assegurem a preservação, a divulgação e o acesso à memória institucional por meio de ações de planejamento, de acompanhamento e de execução referente ao patrimônio cultural institucional. A medida foi aprovada durante […]

Aprovada resolução que cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no Judiciário cearense

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• 04-08-2022

Com o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas, ferramenta que garante a representatividade e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/08), a Resolução 21/2022, que institui o Núcleo de Gerenciamento […]

Aprovada resolução que implementa uso do selo digital nos cartórios e outras medidas para aprimoramento dos serviços extrajudiciais

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• 07-07-2022

Com o objetivo de orientar, fiscalizar e propor medidas necessárias ao controle e ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais nos cartórios do Estado, com ênfase na segurança, economia e eficácia dos atos jurídicos disponibilizados à sociedade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 18, que dispõe sobre a substituição […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes para comarcas do Interior

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• 23-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de quatro juízes durante sessão desta quinta-feira (23/06). Presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o colegiado aprovou a remoção de três magistrados e a promoção de mais um. Foram removidos, na Entrância Final, os juízes […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de seis juízes para Capital e Interior

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• 09-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de seis magistrados durante sessão desta quinta-feira (09/06), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram promovidos pelo critério de merecimento, dois pelo critério de antiguidade e um foi removido. Na Entrância Final, foram promovidos por […]

Órgão Especial do TJCE cria comissão para preservar e divulgar patrimônio histórico do Poder Judiciário

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• 02-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/06), a Resolução nº 13/2022, que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Ceará, em ambiente físico, localizado na sede do Tribunal, com a finalidade de preservar e divulgar informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pela […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário

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• 26-05-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução 12/2022 que institui a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada nesta quinta-feira (26/05), foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides, no exercício da Presidência, com transmissão pelo Canal do TJCE no YouTube. Para ver o […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargadores, convoca magistrado e preenche vaga no Colegiado

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• 06-05-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, nessa quinta-feira (05/05), o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina para ocupar a vaga deixada com a recente aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que atuava na 3ª Câmara Criminal e na Seção Criminal. Durante a sessão, presidida pela chefe do Judiciário cearense, […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes para Capital e Interior do Estado

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• 07-04-2022

Oito juízes foram promovidos na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (07/04). Quatro foram pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. Além disso, dois magistrados foram removidos, ou seja, quando mudam de unidade na mesma entrância. A sessão foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora […]

Pautas e atas dos órgãos de julgamento do TJCE estão na mesma seção do Portal para facilitar acesso ao público

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• 08-03-2022

A partir desta terça-feira (08/03), as pautas e atas dos órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser localizadas em um mesmo espaço no Portal do Judiciário. Na seção, o usuário também pode acessar informações acerca dos órgão julgadores, dias e horários das sessões, composição, contato e como acessar sessões virtuais. […]