Definida Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para o Judiciário cearense

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• 12-12-2024

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Ceará foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (12/12). A medida busca regulamentar o processamento das notícias de assédio e de discriminação, assim como o acolhimento das pessoas que […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

Órgão Especial aprova Política de Gestão de Riscos para fortalecer Governança e Eficiência 

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• 14-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/11), resolução que institui a nova Política de Gestão de Riscos e cria o Comitê de Riscos, Controle e Desempenho. A medida reforça o compromisso do Judiciário cearense em modernizar seus processos de controle interno, alinhando-se às normativas do Conselho […]

Dirigentes eleitos do TJCE recebem relatórios de transição da atual Gestão

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• 24-10-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (24/10), os relatórios de transição da Gestão 2023-2025. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira Neto, e pelo vice-presidente eleito, desembargador Mauro Ferreira Liberato.     […]

Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza ganha o reforço de dois juízes auxiliares

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• 18-10-2024

Com a missão de verificar o serviço desenvolvido em todos os setores e atividades dos estabelecimentos prisionais do Estado, a Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza ganhou o reforço de dois juízes auxiliares para a condução dos trabalhos realizados. Nessa quinta (17/10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a […]

Sejud de 1° Grau passa a abranger o atendimento às Turmas Recursais dos Juizados Especiais

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• 18-10-2024

A Secretaria Judiciária de 1° Grau (Sejud) ampliou os seus trabalhos e passou a abranger também o atendimento às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (17/10), e consta na Resolução nº27/2024. A iniciativa […]

TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

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• 26-09-2024

Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo programa de parcelamento de dívidas das serventias extrajudiciais junto ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A iniciativa foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (26/09). A […]

Comitê Gestor de Equidade de Gênero é instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará 

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• 26-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual para incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (26/09), durante […]

Juiz do TJCE é designado para auxiliar Corregedoria Nacional de Justiça

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• 22-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (22/08) do Órgão Especial, a liberação do juiz Erick José Pinheiro Pimenta, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova homenagem à Amélia Beviláqua em nomeação de biblioteca do FCB

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• 22-08-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (22/08), que a biblioteca a ser inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) leve o nome da jurista, escritora e jornalista Amélia Beviláqua. O espaço, que contará com mais de 1.800 exemplares, será aberto ao público, podendo vir a ser […]