Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

• 1602 Visualizações
• 11-02-2021

Mais um passo significativo foi dado para a implantação do programa Cientista-Chefe no âmbito do Judiciário estadual. Na tarde desta quinta-feira (11/02), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução regulamentando a iniciativa, que será realizada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O […]

Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

• 33398 Visualizações
• 04-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última […]

Órgão Especial aprova prorrogação do funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais

• 1230 Visualizações
• 01-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o período de funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuam para agilizar a análise de processos em grau de recurso provenientes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A medida consta na Resolução nº 03/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). […]

Órgão Especial regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

• 2840 Visualizações
• 28-01-2021

Magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave estão amparados, por norma, a desenvolverem suas funções em condições especiais de trabalho no Judiciário cearense. A medida consta na Resolução nº 2/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão virtual nesta quinta-feira (28/01). A determinação está em conformidade […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

• 6019 Visualizações
• 21-01-2021

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]

Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro

• 16719 Visualizações
• 18-12-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do […]

Tribunal de Justiça autoriza o credenciamento de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos

• 1416 Visualizações
• 29-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (29/10), Resolução que autoriza o credenciamento, no âmbito do Judiciário estadual, de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos de interesse. As ferramentas devem ser utilizadas de forma facultativa e complementar pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]

Pleno do TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2021-2023

• 1902 Visualizações
• 22-10-2020

Oito desembargadores foram eleitos para integrar o Órgão Especial do Poder Judiciário, no biênio 2021-2023, durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, nesta quinta-feira (22/10). Os escolhidos foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira […]

Judiciário cearense estabelece novas regras para realização de audiências e atendimento ao público durante a pandemia

• 3145 Visualizações
• 20-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 20/2020, que trata de alterações na metodologia de realização de audiências e atendimento ao público no 1º Grau enquanto durar o período de pandemia da Covid-19. O documento foi apreciado durante sessão virtual conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, […]

Aprovada obrigatoriedade de petições, intimações e citações eletrônicas nas unidades judiciárias com processos digitais no Ceará

• 4827 Visualizações
• 16-10-2020

O Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (15/10), a Resolução nº 18/2020, que disciplina os procedimentos de peticionamento, citação e intimação eletrônicos através dos Portais dos Sistemas de Processo Eletrônico do Judiciário Cearense. Dessa forma, magistrados e servidores, assim como todos os demais usuários (incluídos partes, advogados, […]