Gestores do TJCE participam de curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos 

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• 05-04-2024

Gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta sexta-feira (5), o curso “Defesa dos Gestores e Agentes Públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n 14.133/2021)”. A capacitação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), é ministrada pelo professor João Marcelo Rego Magalhães, doutor em Direito Constitucional.  […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre licitações para contratação de empresas especializadas em segurança

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• 09-11-2023

A Comissão Permanente de Contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 28 de novembro, às 10h30, dois pregões eletrônicos para contratar empresas especializadas nos serviços de aparelhos pórticos detectores de metais e de vigilância patrimonial armada. Os editais foram publicados no Diário da Justiça dessa quarta-feira (08/11). No primeiro edital, […]

TJCE avança com o cronograma de reformas e construções de Fóruns na Região do Cariri

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• 11-07-2023

O Judiciário cearense prossegue com o cronograma do Plano de Obras para modernização e melhoria dos prédios em todo o Estado. Com autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, estão em andamento licitações para reformas dos Fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Jardim e Jucás, localizadas no […]

Lançado novo Portal de Licitações do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 10-03-2023

A partir desta sexta-feira (10/03), o público terá acesso ao novo Portal de Licitações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi desenvolvido com o objetivo de oferecer uma experiência mais moderna, intuitiva e completa aos usuários. Pode ser acessado pelo endereço: https://www.tjce.jus.br/licitacoes/ ou pelo site do Tribunal, clicando em Serviços, submenu Licitações. Os […]

TJCE lança edital para contratar instituição financeira, pública ou privada, que vai gerenciar serviços de precatórios

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• 18-10-2022

De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) preparou um processo licitatório, abrindo o mercado para a contratação de instituição financeira que gerenciará, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do regime especial de precatórios. A novidade é que, além dos bancos públicos, também poderão participar da licitação, que acontecerá no dia 10 de […]

Política de Governança das Contratações Públicas é instituída no Poder Judiciário do Ceará

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• 10-09-2021

Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou, durante sessão virtual na última quinta-feira (09/09), a Resolução nº 24/2021, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Poder Judiciário.  A medida estabelece que os contratos precisam observar a […]

Criado grupo de trabalho para aprimorar processos de contratações do Judiciário

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• 09-10-2020

O Poder Judiciário cearense criou Grupo de Trabalho para Atualização das Normas de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Justiça estadual. A iniciativa vai proporcionar maior segurança jurídica aos atos administrativos praticados pelos agentes de contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida leva em consideração que o poder público tem o […]