Jornada discute o papel de oficialas e oficiais de Justiça no cumprimento de mandados relacionados a violência doméstica

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• 29-05-2026

Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e qualificação para que a condução ocorra da melhor maneira possível a […]

Projetos do TJCE são apresentados no XV Congresso Consad de Gestão Pública

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• 22-05-2026

Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Governo do Ceará. Nesta sexta-feira (22/05), um dos […]

TJCE realiza palestra de conscientização sobre violência doméstica para funcionários de restaurante

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• 08-05-2026

Colaboradores do restaurante Ordones, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, participaram de um momento de conscientização para o enfrentamento à violência doméstica. A ação, realizada de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e pela Associação de Líderes e Lojistas […]

“Entre Linhas”: Justiça participa de projeto que dá autonomia financeira a vítimas de violência doméstica por meio da costura

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• 15-04-2026

Trabalho artesanal em que uma peça inteira é construída a partir de retalhos — pedaços de tecido descartados pela indústria da moda — o patchwork será, para mulheres vítimas de violência doméstica, a oportunidade de costurar uma existência de força, autonomia e autoestima. “Eu quero estar forte. Mais do que eu sempre acho que estou […]

Justiça estadual participa de oficina do Pacto contra Feminicídio promovida pela Assembleia Legislativa

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• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (14/04), da segunda Oficina de Planejamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O evento reuniu os 16 representantes que compõem a Coordenação Técnica do Pacto, além de representantes de entidades convidadas e de instituições interessadas pelo tema. […]

Poder Judiciário participa de programa lançado pela Cagece para enfrentamento à violência de gênero

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• 27-03-2026

A construção de uma sociedade mais igualitária para homens e mulheres passa pela sensibilização de diversos grupos. Com a missão de difundir o combate à violência de gênero e contribuir para a construção de uma cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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• 26-03-2026

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça. Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial.   PASSO A […]

TJCE discute desafios das mulheres na sociedade e celebra legado pioneiro da juíza Auri Moura Costa com lançamento de biografia

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• 24-03-2026

Integrando a agenda especial do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (24/03), uma atividade dedicada à discussão dos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira e à homenagem ao legado da magistrada Auri Moura Costa, primeira juíza do Ceará e do Brasil. O evento aconteceu na sede do […]

TJCE participa de Encontro Nacional para fortalecer atuação nas Casas da Mulher com foco na proteção às vítimas de violência

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• 23-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, reunindo magistradas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos e forças de segurança envolvidas na proteção às mulheres. Promovido […]

Semana pela Paz em Casa mobiliza Justiça cearense com ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulher

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• 20-03-2026

A 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi marcada por uma ampla programação de ações preventivas, educativas e de conscientização voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Na Capital e no Interior, foram promovidas […]