Promojud consolida avanços no combate à violência doméstica e no fortalecimento da liderança feminina no TJCE

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• 14-08-2026

Garantir proteção rápida, humanizada e efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica, além de promover um ambiente institucional com maior equidade de gênero e representatividade feminina. Esses têm sido os pilares do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) no eixo “Direitos da Mulher”. Entre o ano 2022 e o primeiro semestre de 2026, o […]

Justiça cearense participa de congresso que celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha

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• 13-08-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou na noite dessa quarta-feira (12/08), do 1º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ Ceará). O evento, realizado no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) teve como tema central os 20 anos […]

Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste recebem capacitação sobre violência doméstica e familiar

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• 12-08-2026

Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou nesta quarta-feira (12/08), em parceria com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

Webinário sobre feminicídio e perspectiva de gênero no Judiciário será realizado nesta sexta-feira, dia 14

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade será realizada de forma virtual e integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de […]

Evento em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres

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• 08-08-2026

O aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha foi celebrado, nessa sexta-feira (07/08), na Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Ceará, com palestra sobre os avanços, desafios e estratégias para enfrentar a violência contra a mulher, sobretudo o feminicídio. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário cearense, do Ministério Público, da Defensoria Pública, […]

CAJ Mulher completa 4 anos com mais de 80 mil atendimentos e aprovação de 99,1% das usuárias

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• 07-08-2026

Criada para garantir atendimento especializado, humanizado e acessível às mulheres, a Central de Atendimento Judicial da Mulher (CAJ Mulher), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), completa quatro anos neste sábado (08/08) e já soma 80.809 atendimentos realizados até julho de 2026 e média de satisfação de 99,10% das usuárias dos serviços. Ao longo desses […]

Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres

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• 06-08-2026

Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além de encaminhamento para a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu no Shopping Rio Mar Kennedy durante o “Fortaleza Por Elas: Um Encontro de Oportunidades para Todas”, realizado […]

TJCE recebe UFC para apresentação da Cátedra Maria da Penha e fortalecimento de ações voltadas à proteção da mulher

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• 31-07-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, nesta sexta-feira (31/07), para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido […]

TJCE convoca empresas e organizações para aderirem ao “Selo Parceiro da Justiça”; veja como participar

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• 02-07-2026

Empresas, instituições, integrantes da sociedade civil e organizações governamentais e não governamentais podem se candidatar ao título de “Parceiros da Justiça” por meio do “Selo Parceiro da Justiça: Promovendo a Paz com Ações Reais”, iniciativa instituída pela Portaria nº 119/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reconhecer ações e projetos de enfrentamento à […]

Arte para Transformar: nova edição de concurso vai premiar pinturas e produções musicais que abordem combate à violência doméstica

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• 01-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras […]