Juízes

Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

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  • 12-05-2017
As duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foram realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A disciplina Direito Penal e Humanismo foi ministrada no período da manhã pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da […]
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Jovens da comunidade Vicente Pinzón conhecem Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum de Fortaleza

Jovens da comunidade Vicente Pinzón conhecem Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum de Fortaleza

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  • 12-05-2017
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu nessa quinta-feira (11/05), no Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, adolescentes da comunidade Vicente Pinzón. O objetivo foi mostrar os ideais e princípios da Justiça Juvenil Restaurativa e propagar as ações desenvolvidas para os […]
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Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

  • 2104 Visualizações
  • 12-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou magistrados para compor o Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 799/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (10/05). A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade no julgamento dos processos criminais relativos […]
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Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

  • 3642 Visualizações
  • 10-05-2017
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu liminar concedendo a dez motoristas o direito de utilizarem o aplicativo Uber. Além disso, o prefeito de Fortaleza, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e o diretor-presidente da Empresa de Transporte […]
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Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

  • 3087 Visualizações
  • 08-05-2017
O juiz Antônio Teixeira de Sousa, respondendo pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Singular Premium, administradora de condomínios, a pagar indenização de R$ 60 mil, por danos materiais, e R$ 10 mil de reparação material para morador de condomínio residencial que teve vários pertences furtados. Conforme os autos (nº 0144569-30.2015.8.06.0001), no dia […]
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Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

  • 1699 Visualizações
  • 08-05-2017
O juiz Renato Esmeraldo Paes, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade e no anexo da Universidade Federal do Cariri (URCA). A ação terá início às 8 horas do dia 5 de junho e segue até […]
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