Juízes

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

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  • 16-06-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a procedimento cirúrgico para paciente. Segundo os autos (nº 0516087-46.2011.8.06.0001), a artesã é usuária do plano Multiplan PF Co-participativo […]
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Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

  • 1599 Visualizações
  • 16-06-2017
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no caso, os aborrecimentos suplantaram as chateações do cotidiano. “Inegável que o inadimplemento […]
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Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

  • 2147 Visualizações
  • 14-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

  • 1430 Visualizações
  • 13-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]
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4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

  • 1655 Visualizações
  • 12-06-2017
A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]
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Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

  • 2209 Visualizações
  • 09-06-2017
Os magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública estiveram reunidos, nesta sexta-feira (09/06), no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira. O encontro foi conduzido pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, à frente da coordenação estadual. Segundo o desembargador, as reuniões mensais são importantes para repassar informações e […]
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I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

  • 1849 Visualizações
  • 08-06-2017
O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]
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Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

  • 1352 Visualizações
  • 08-06-2017
O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, negou pedido de prisão domiciliar para Wégila da Silva Félix, acusada de participar do latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres. Com a medida, a ré permanecerá sob custódia cautelar. “O ‘modus operandi’ empregado, em tese, pela requerente na conduta, […]
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