Juízes

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

O Judiciário cearense aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Ítalo Gabriel Barreto, conhecido como “Micróbio”, acusado de matar o subtenente da Polícia Militar, em 15 de janeiro deste ano, no bairro Pirambu, em Fortaleza. De acordo com o MPCE, a vítima foi surpreendida por quatro indivíduos enquanto se deslocava para […]
Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abrirá 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do Tribunal já autorizou a […]
Tribunal de Justiça do Ceará define banca examinadora de concurso para Juiz Substituto

Tribunal de Justiça do Ceará define banca examinadora de concurso para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora do próximo concurso público para Juiz Substituto no Judiciário estadual. A instituição vai formular as provas de exame do certame. O documento de autorização para a contratação foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Serão oferecidas […]
Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/01), a remoção de nove magistrados e magistradas de comarcas de Entrância Final e Inicial para unidades judiciais na Capital e no Interior. Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Hércules Antônio Jacot Filho, da Vara Única de Jucás, […]
Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]
Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho para a organização do evento. “O Fonaje é […]