1ª Vara de Tráfico realiza primeira audiência por videoconferência de processo do Masp

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• 23-10-2017

A 1ª Vara de Tráfico da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta segunda-feira (23/10), a primeira audiência por meio de videoconferência com réu que está em outro estado e que faz parte do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). Segundo o juiz José Ronald Cavalcante Soares Junior, que está respondendo […]

Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a situação do sistema carcerário no Ceará

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• 23-10-2017

O sistema carcerário do Interior e da Capital do Ceará foi pauta da reunião que aconteceu, na manhã desta segunda-feira (23/10), na Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro, que reuniu o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, foi motivado por pedidos de juízes de comarcas do Interior […]

Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

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• 23-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, de janeiro até setembro deste ano, o pagamento de 424 credores de precatório. Desses, 272 foram do Estado do Ceará, 99 do Município de Fortaleza, 48 dos municípios do Interior e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O volume de pagamento, […]

Juíza do Rio de Janeiro conhece Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-10-2017

O Núcleo de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, na tarde desta sexta-feira (20/10), a visita da juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca do Rio de Janeiro, Lucia Mothé Glioche. A magistrada, que veio ao Ceará para participar de um curso na ONG Terre des Hommes (especializada em […]

Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento

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• 20-10-2017

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cameron Construtora realize o depósito judicial no valor de R$ 310 mil, além de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos cinco clientes, que tiveram atraso na entrega de apartamento. A decisão foi publicada […]

Semana da Conciliação é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 20-10-2017

A XII Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, é destaque na edição desta semana do “Judiciário em Evidência”. Os convidados são o juiz Sérgio Parente, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior funcionarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e  Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (21/10) e domingo (22), das 12h às 18h, no Palácio […]

Novos integrantes do TRE-CE tomam posse em solenidade na Escola da Magistratura

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• 17-10-2017

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conta com dois novos membros. Nessa segunda-feira (16/10), houve a posse do juiz Roberto Viana Diniz e do jurista Tiago Asfor Lima, durante solenidade na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson […]

Filhos de preso assassinado em presídio ganham direito de receber indenização de R$ 60 mil e pensão

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• 11-10-2017

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo (reparação material) aos filhos de um detento morto em um presídio. A pensão, que será dividida pelos três irmãos, deve contar a partir da morte do pai, em janeiro de 2013, até o dia […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 11-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (12/10), feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro […]