Recursos da prova objetiva do Concurso para Magistratura do TJCE serão julgados nesta segunda-feira, dia 25

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• 20-08-2025

Os recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão julgados na próxima segunda-feira (25/08), a partir das 10h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. A sessão pública foi convocada pelo […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos

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• 18-08-2025

A Justiça do Ceará condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento, de forma solidária, de R$ 10 mil por danos morais a uma dona de casa do Crato. Conforme a decisão judicial, o hospital e a funerária são responsáveis por trocar os corpos de dois falecidos e entregá-los a […]

Magistradas(os) são capacitadas(os) em IA Generativa como ferramenta auxiliar na tramitação processual

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• 14-08-2025

A Inteligência Artificial já vem auxiliando magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de maneira ativa. Seja gerando minuta de relatório de processo, com a ferramenta Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ou agrupando atos judiciais similares, como o Midas. Agora, juízas(es) estão sendo capacitados também em Inteligência Artificial Generativa […]

TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

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• 12-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]

Posse histórica: TJCE empossa juiz que participou da primeira permuta entre magistrados de tribunais diferentes no país

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• 07-08-2025

“Uma alegria imensa”, descreveu o juiz Bruno Araújo Massoud ao assinar, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o termo de posse que formalizou a permuta inédita entre magistrados de Tribunais estaduais. Conforme a Portaria nº 1962/2025, publicada no Diário Eletrônico Administrativo desta quinta-feira (07/08), o juiz, que atuava na 3ª Vara Cível de Palmeira […]

Momento histórico no Judiciário brasileiro: TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no país

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• 31-07-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (31/07), a permuta entre os juízes Christiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, e Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Este é o primeiro procedimento do tipo, envolvendo magistrados de […]

Com 30 vagas imediatas, TJCE realiza primeira etapa do concurso para cargo de Juiz Substituto; Gabaritos já estão disponíveis

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• 22-07-2025

Com o objetivo de ampliar a força de trabalho e garantir uma atuação cada vez mais célere, o Poder Judiciário cearense realizou a primeira etapa do concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A prova objetiva foi aplicada nesse domingo (20/07) em quatro instituições de ensino localizadas em Fortaleza. Ao todo, 3.135 candidatas(os) tiveram […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]

Encontro entre juízas(es) e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará promove gestão participativa

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• 21-07-2025

Juízas(es) da Capital e Interior do Estado se reuniram, nesta segunda-feira (21/07), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre arrecadação de custas e precatórios. Na ocasião, as(os) magistradas(os) puderam apresentar sugestões sobre os temas relacionados às pautas da reunião, além de estreitar relações com a administração. Juíza na Vara […]