Dirigentes do Poder Judiciário recebem visita de comitiva da Associação Cearense de Magistrados

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• 11-02-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu a visita de cortesia do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre Costa. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (11/02). O objetivo foi “reafirmar os votos de sucesso e o compromisso dos magistrados com o planejamento apresentado pelo […]

Juiz da Corregedoria-Geral supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

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• 11-02-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, nomeou o juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho, para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado, durante o biênio 2019/2021. A medida consta na Portaria nº 6/2019, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (05/02). O […]

Começa capacitação em saúde suplementar no TJCE

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• 08-02-2019

A chefe substituta da Agência Nacional de Saúde (ANS), Anna Beatriz Fernandes, abordou a temática “Parcerias Institucionais da Agência Nacional de Saúde e Judicialização da Saúde Suplementar” para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação ocorreu nesta sexta-feira (08/02) e prossegue nos dias 15 e 22 de fevereiro. O treinamento faz parte […]

Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento particular receberá R$ 45,4 mil

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• 07-02-2019

A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais) para cliente que teve o carro furtado dentro de estacionamento que lhe pertence. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. “Denota-se que o […]

Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

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• 25-01-2019

A Secretaria Judiciária de 1º Grau Jurisdição (Sejud I), que atende as 11 Varas da Fazenda Pública e os quatro Juizados Especiais da Fazenda completou cinco anos de instalação no último dia 14 de janeiro. Ao longo destes anos, segundo o diretor da unidade Reginaldo Farias, a Secretaria vem possibilitando um incremento relevante na confecção […]

Comissão do Concurso de Cartório define datas e horários das provas orais por meio de sorteio

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• 25-01-2019

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, realizou, nessa quinta-feira (24/01), audiência pública para sortear os dias e horários para as provas orais. À frente dos trabalhos, está o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, que preside a Comissão. Para os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida, as avaliações […]

Comitê Executivo vai discutir enunciados que serão apresentados na III Jornada de Saúde do CNJ

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• 22-01-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, irá se reunir nos próximos dias 25 de janeiro e 15 de fevereiro, a partir das 9h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As reuniões têm como objetivo tratar da elaboração de enunciados sobre saúde e fazer a revisão […]

Manicure incluída como sócia de empresa que não conhecia deve ser indenizada

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• 21-01-2019

A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais para manicure incluída irregularmente como sócia da empresa. Também foi declarado nulo o ato de sua inclusão no quadro societário e determinada a imediata retirada do nome dela, devendo ser oficiada à Junta […]

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

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• 16-01-2019

A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, […]

Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

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• 15-01-2019

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]