Força-tarefa acelera julgamento de ações de interdição em Aquiraz

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• 19-06-2020

A 1ª Vara de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa quinta-feira (18/06) mutirão de ações de interdição (medida judicial que visa amparar pessoas que comprovadamente não têm condições de realizar atos da vida civil). Ao todo, a força-tarefa movimentou sete processos, com realização de entrevistas e instrução dos feitos, tudo de forma virtual. […]

Pleno do TJCE elege juiz suplente do TRE e escolhe lista tríplice para substituto na classe jurista

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• 18-06-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o colegiado escolheu os advogados […]

Presos em flagrante com mais de 70 kg de cocaína são condenados a 20 anos de reclusão

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• 16-06-2020

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Acaraú condenou dois réus presos a 12 e 8 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por transportarem, num fundo falso de veículos, 38,7 kg e 31,8 kg de cocaína, totalizando 70,5 kg. As audiências de instrução e julgamentos foram realizadas por videoconferência e conduzidas pelo juiz […]

Celeridade: juízes realizam teleaudiências no prazo máximo de duas horas

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• 04-06-2020

As novas tecnologias estão contribuindo para o Judiciário do Ceará atuar com mais celeridade. O sistema de videoconferência vem proporcionado a realização de audiências de instrução e julgamento, num curto espaço de tempo. A juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, contou que as teleaudiências em processos de […]

Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

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• 21-05-2020

O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas que forem vítimas de atropelamento, maus-tratos ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade. É o que determina a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em decisão proferida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. De […]

Município de Sobral deve indenizar comunidade em R$ 54 mil por sistema de esgoto inadequado

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• 20-05-2020

O Juízo da 1ª Vara Cível de Sobral determinou, nessa terça-feira (19/05), que o município realize obras de adequação no sistema de esgotamento sanitário da localidade Ouro Branco. Além disso, o ente deverá pagar R$ 54 mil por danos morais coletivos para famílias do distrito de Rafael Arruda. A decisão atende pedido do Ministério Público […]

Reunião virtual com 80 juízes discute a tramitação dos inquéritos policiais no Judiciário

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• 19-05-2020

Com o objetivo de organizar e tornar mais dinâmico o fluxo dos inquéritos policiais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoveu reunião virtual, na tarde dessa segunda (18/05), com 80 juízes criminais do Estado. O encontro faz parte do Programa “Corregedoria Aberta”, canal direto de comunicação para esclarecimentos de dúvidas, sugestões e tratativa de temas […]

Juiz determina transferência de multa aplicada ao Estado para financiar a saúde em tempos de pandemia

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• 14-05-2020

O Estado do Ceará deverá destinar R$ 400 mil ao Fundo Estadual de Saúde e R$ 128 mil ao Fundo Penitenciário do Estado (Funpen) para financiar a saúde em tempos de pandemia. Os valores são relativos à condenação pelo descumprimento de decisão judicial que determinou a construção de cadeia pública no município de Quixeramobim. A […]

Comarca de Boa Viagem realiza audiências de processos criminais de forma totalmente virtual

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• 13-05-2020

A tecnologia tem permitido que todas as comarcas da Capital e do Interior do Ceará mantenham a pauta de audiências, inclusive dos processos criminais. Em Boa Viagem, por exemplo, uma das sessões virtuais, realizada nessa terça-feira (12/05), contou com a participação de três acusadas, três testemunhas e dois advogados, além de magistrado, servidor e promotor […]

Justiça Perto: iniciativa em Acaraú é modelo para expandir acesso ao Judiciário em todo o Estado

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• 11-05-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandirá para outros municípios o projeto Justiça Perto, criado pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú em parceria com a Prefeitura Municipal. O objetivo da iniciativa, que tem previsão para começar a funcionar em junho, é beneficiar a população que não tem recurso para deslocamentos ou dificuldades e […]