Juízes

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

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  • 19-07-2016
O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
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Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

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  • 18-07-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
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Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

  • 1869 Visualizações
  • 15-07-2016
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]
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Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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  • 15-07-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]
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Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

  • 2211 Visualizações
  • 15-07-2016
O juiz Denys Carol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá (a 318 km de Fortaleza), instituiu a Coordenadoria de Cumprimento Mandados da referida Comarca. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade […]
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Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

  • 1876 Visualizações
  • 15-07-2016
A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]
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