Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

• 1569 Visualizações
• 02-06-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

• 1047 Visualizações
• 01-06-2016

O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]

Juizado da Mulher terá unidade em complexo que atenderá mulheres vítimas de violência

• 1761 Visualizações
• 31-05-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza contará com uma extensão dentro da Casa da Mulher Brasileira – complexo de atendimento à mulher vítima de violência que reunirá várias entidades que atuam na área. O funcionamento da nova unidade do Juizado foi discutido em reunião na Diretoria do Fórum Clóvis […]

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

• 1444 Visualizações
• 31-05-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]

Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

• 1161 Visualizações
• 31-05-2016

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de José Walter dos Santos Morais. Ele é acusado de ser o mandante do homicídio da própria sogra, Maria das Graças Martins Nina. A decisão foi publicada no Diário […]

Ex-diretor do SAAE de Sobral é condenado por improbidade administrativa

• 2569 Visualizações
• 30-05-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, condenou Edson Amaximandro de Sousa e Silva ao pagamento de multa no valor de 30 vezes o salário que recebia na época em que exercia o cargo de diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE). Na […]

Corregedor de presídios de Fortaleza libera fluxo de presos entre unidades prisionais

• 1333 Visualizações
• 27-05-2016

O corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino Brarbosa Evangelista Júnior, liberou o fluxo de presos entre as unidades prisionais que estão sob a jurisdição da Corregedoria, que tiverem ou vierem a ter o ingresso no sistema prisional autorizado pela referida Corregedoria. A medida ocorre devido ao excedente no número de presos […]

Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

• 1218 Visualizações
• 27-05-2016

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, designou para a próxima terça-feira (31/05), a partir das 9h, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é […]

Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

• 1718 Visualizações
• 25-05-2016

Os réus José Glauberto Teixeira do Nascimento, José Fabiano Nunes dos Santos e Francisco Jefferson Andrade de Sousa foram condenados por extorsão mediante sequestro (contra pessoa com mais de 60 anos e por mais de 24h) e associação criminosa. Francisco Jefferson também foi condenado por roubos (qualificados por emprego de armas e concurso de pessoas). […]

Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

• 1623 Visualizações
• 25-05-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência na manhã desta quarta-feira (25/05), para ouvir delegada que deu entrada no pedido de investigação sobre o caso do desaparecimento do frentista. A magistrada marcou uma nova audiência para a próxima quarta-feira, 1º de junho, para ouvir outro delegado. […]