Estudantes da Unifor participam de seminário sobre as leis e práticas de combate à violência doméstica no FCB

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• 20-08-2025

Estudantes que visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta quarta-feira (20/08), por meio do programa “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, conheceram um tema fundamental que está sendo debatido durante este mês: a violência doméstica. Em alusão ao Agosto Lilás, a Seção de Capacitação do FCB preparou o seminário “As Leis e as Práticas no […]

Lei Maria da Penha: 19 anos de resistência, conquistas e coragem compartilhada

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• 07-08-2025

Há leis que mudam o rumo da história. Que nascem da dor, mas florescem como escudo, como voz, como esperança. A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é uma dessas. E, no dia em que completa 19 anos de vigência, nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, foi celebrada com o respeito e a emoção […]

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

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• 07-08-2025

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]

Conviver sem Medo: TJCE lança protocolo para reforçar proteção às mulheres em condomínios

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• 06-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou nesta quarta-feira (06/08), o protocolo “Conviver sem Medo: Proteger a Mulher é uma Ação Coletiva”. A iniciativa, que integra as ações do “Agosto Lilás”, conta com a participação de síndicas(os) e administradoras(es) de […]

Projeto de atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica será ampliado para outras comarcas do Interior

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• 17-07-2025

O Poder Judiciário cearense vai implementar Núcleos de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) em outras comarcas do Interior, gradativamente. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (17/07) durante sessão do Órgão Especial. O Nucevid faz o atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica, incluindo o trâmite processual, desde o primeiro momento em que elas […]

Comarca de Maracanaú celebra dez anos do projeto “Paz no Lar” que dá voz e proteção a mulheres vítimas de violência

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• 12-06-2025

“Uma frase que eu sempre escutei durante esse processo é: ‘ela abandonou o lar, saiu de casa porque quis.’ De fato, eu saí de casa porque eu quis. Porque eu quis salvar minha vida, eu quis salvar a vida das minhas filhas e da minha família”. A declaração é de Cléa Marques, uma sobrevivente da […]

Judiciário e Secretaria das Mulheres articulam parceria para ampliar serviços dos Juizados em novas Casas da Mulher Cearense

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• 21-05-2025

Para ampliar os serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher que funcionam nas dependências da Casa da Mulher Cearense, a secretária da Secretaria das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, apresentou aos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o projeto de implementação […]

Concurso nacional reconhece iniciativas parceiras do TJCE no enfrentamento da violência contra a mulher

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• 07-05-2025

Dois projetos desenvolvidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram nacionalmente reconhecidos, nessa terça-feira (06/05), na 1ª edição do “Concurso de Boas Práticas em prol das Mulheres Brasileiras”. Entre as 120 práticas selecionadas, a ação certificou as campanhas “O Combate à Violência contra a Mulher não Tira Férias” e “Jovens Unidos […]

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

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• 10-04-2025

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]

Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

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• 01-04-2025

Fortalecer a rede de proteção às mulheres que estão em situação de violência doméstica está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta terça-feira (01/04), o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, […]