Interior

2ª Vara Cível de Maracanaú agenda mutirão envolvendo processos de adoção

2ª Vara Cível de Maracanaú agenda mutirão envolvendo processos de adoção

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  • 07-03-2016
A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará nos dias 10 e 17 de março, mutirão de audiências envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. Estão agendadas 28 sessões, que terão início a partir das 9h. A unidade judiciária responde pela área da Infância e da Juventude na […]
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3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

  • 1610 Visualizações
  • 04-03-2016
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá está cadastrando entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. As institucionais interessadas têm o prazo de 60 dias para se cadastrarem. Segundo a juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara, […]
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Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

  • 3109 Visualizações
  • 03-03-2016
O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Andréa Santos Fontenele Rocha, ex-secretária de Educação de Viçosa do Ceará por ato de improbidade administrativa. Ela terá de pagar multa de R$ 20 mil e restituir a quantia correspondente a 30% sobre os valores das licitações não efetivadas. Além disso, […]
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Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

  • 2239 Visualizações
  • 01-03-2016
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa interditou parcialmente a Cadeia Pública do Município de Milhã (a 301 km de Fortaleza) por estar funcionando em condições inadequadas. Também proibiu o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou definitivos, e determinou que a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) remaneje os detentos, no prazo de 30 dias, […]
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Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

  • 1607 Visualizações
  • 22-02-2016
Tem início nestas terça (23/02) e quarta-feira (24/02), o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A iniciativa é do juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum daquela comarca. A força-tarefa tem como objetivo […]
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Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

  • 1746 Visualizações
  • 15-02-2016
A juíza Juliana Porto Sales reativou o Conselho da Comunidade na Comarca de Itapajé, a 142 Km de Fortaleza. A magistrada considerou que o efetivo funcionamento do Conselho neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. De acordo com […]
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