Interior

Comarca de Santana do Cariri terá  Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará […]
Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, expediu portaria disciplinando a execução de medidas socioeducativas na unidade judiciária. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas e em processos de interesse de adolescentes. Segundo a magistrada, o cumprimento da internação cautelar ou de medida […]
1ª Vara de Pacatuba define normas para  tramitação de inquéritos policiais

1ª Vara de Pacatuba define normas para tramitação de inquéritos policiais

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário […]
1ª Vara de Morada Nova agenda mutirão  do Seguro DPVAT para o próximo dia 23

1ª Vara de Morada Nova agenda mutirão do Seguro DPVAT para o próximo dia 23

O juiz Felipe Augusto Rola, titular da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 Km de Fortaleza), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá nos dias 23 e 24 de […]
Comarca de Itapajé disciplina o  cumprimento de penas dos condenados

Comarca de Itapajé disciplina o cumprimento de penas dos condenados

A juíza Juliana Porto Sales disciplinou o cumprimento de penas impostas aos réus em regime aberto e semiaberto na Comarca de Itapajé (a 122 km de Fortaleza). A determinação consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). De acordo com a medida, enquanto a Secretaria da Justiça e Cidadania do […]
3ª Vara da Comarca de Iguatu inicia  correição na próxima segunda-feira

3ª Vara da Comarca de Iguatu inicia correição na próxima segunda-feira

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (1º/02) e seguem até o dia 5 de fevereiro. Eventuais audiências agendadas para o período continuam mantidas. A medida leva em conta o provimento nº […]
Juízes regulamentam a participação  do público infantojuvenil no Carnaval

Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]
Município de Santa Quitéria deve conceder reajuste para professores

Município de Santa Quitéria deve conceder reajuste para professores

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou que o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Magalhães de Mesquita, faça a revisão geral anual dos profissionais do magistério, no percentual de 13,01%, retroativo a 1º de janeiro de 2015, conforme índice previsto em lei pelo Ministério da Educação. O magistrado, que responde pela 1ª Vara da […]