Interior

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

Por meio de portaria, o juiz Thales Pimentel Sabóia disciplinou a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos festivos no Município de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. O objetivo é estabelecer regras de proteção à infância e à juventude. O ingresso nos estabelecimentos particulares que promovam festas, shows e similares com […]
Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, abriu, na manhã desta quarta-feira (5/07), os trabalhos de inspeção judicial na 2ª Vara Cível, Vara Única de Família e Sucessões e na 1ª Unidade do Juizado Especial, todas da Comarca de Juazeiro do Norte. Após a abertura, o magistrado seguiu para a Unidade […]
Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, José Flávio Bezerra Morais, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhadas dos pais ou responsáveis. O evento ocorrerá no período de 9 a 16 de julho, no Parque de Exposições Pedro […]
Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, na manhã desta segunda-feira (03/07), na Comarca de Beberibe, as inspeções judiciais do mês de julho. Após a abertura dos trabalhos, o magistrado seguiu para as unidades judiciárias de Cascavel e Pacajus. No período da tarde, o desembargador seguirá por rotas não declaradas, […]
Centro Judiciário do Crato alcança  índice de 75% de conciliação

Centro Judiciário do Crato alcança índice de 75% de conciliação

O Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca do Crato, no período de novembro de 2016 a junho deste ano, alcançou índice de 75% de conciliação, “em mais de cem procedimentos cadastrados”, conforme dados divulgados pelo Centro. Ainda neste mês de junho, o setor passou a realizar sessões de mediação […]
Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, titular da Comarca de Ibiapina (a 319 km de Fortaleza), determinou a realização de mutirão de avaliação médica e conciliação de ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nesta quarta-feira (28/06), com 35 processos referentes ao assunto. Após a […]
Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]
Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]