O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado do feminicídio da ex-namorada e de tentar matar a filha da vítima. A pena total, fixada em 47 anos, nove meses e vinte dias de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]
Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os Editais nº 04/2024 e nº 05/2024, com as informações de vagas para as comarcas de Fortaleza e Sobral, respectivamente, foram publicados no […]
Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]
O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]
Dando continuidade ao Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado, neste final de semana, o 2º Ciclo de migração de processos. A nova etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial, Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, além de Registro […]
A solidariedade reuniu colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário cearense, além de cidadãs e cidadãos de Araripe em uma manhã de doação de sangue. A coleta ocorreu, nessa quarta-feira (14/08), no Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado e foi realizada em parceria com a equipe do Centro Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) Regional do Crato, […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, […]
Pensando em prevenir acidentes e garantir um ambiente cada vez mais seguro para quem trabalha e frequenta as unidades do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo cursos para a formação de brigadas de incêndio. Ao longo deste semestre, 26 comarcas serão contempladas, começando por Várzea Alegre, onde a capacitação teve […]
Para otimizar e aprimorar os serviços prestados à sociedade cearense, o Poder Judiciário estadual nomeou 36 candidatos aprovados em concurso público. São 23 técnicos judiciários, sete oficiais de Justiça e seis analistas judiciários. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nesta quinta-feira (08/08), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), conforme as Portarias nº 1794, […]
As obras para construção do novo Fórum da Comarca de Milagres, no Cariri cearense, já estão em andamento. A iniciativa faz parte do Plano de Obras que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dotar as unidades de todo o Estado, sobretudo as interioranas, com uma infraestrutura mais […]
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