Interior

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Car...

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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  • 08-02-2024
A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]
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Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

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  • 07-02-2024
Quatro homens e três mulheres foram condenados, pelo Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, por participação nos crimes de duplo homicídio e de tortura cometidos contra dois jovens em Quixeramobim, no Interior do Estado. A sessão, que ocorreu na Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua, em razão de desaforamento (transferência […]
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Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

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  • 31-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]
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Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

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  • 26-01-2024
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]
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TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de...

TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú

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  • 24-01-2024
Buscando fortalecer o acesso à Justiça e proporcionar um atendimento mais próximo e eficiente à população do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando extensões da Central de Atendimento Judicial (CAJ). Neste mês de janeiro, a estrutura foi entregue nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú. A expansão, que teve início […]
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