Infância e Juventude

TJCE e Faculdade Luciano Feijão assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de Justiça Restaurativa em Sobral

TJCE e Faculdade Luciano Feijão assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de Justiça Restaurativa em Sobral

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  • 02-08-2024
As ações do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral serão ampliadas, sobretudo para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Termo de Cooperação Técnica que viabiliza essa expansão das atividades foi assinado, nesta sexta-feira (02/08), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela coordenadora-geral do curso de Direito da […]
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Judiciário aprova envio de mensagem que cria vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes

Judiciário aprova envio de mensagem que cria vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes

  • 3617 Visualizações
  • 01-08-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o envio de mensagem de lei que cria uma vara especializada no julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes, além dos cargos necessários para o funcionamento das atividades. O texto será encaminhado […]
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Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser feita pelo TJCE Mobile

Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser feita pelo TJCE Mobile

  • 4833 Visualizações
  • 18-07-2024
Pensando em facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Poder Judiciário estadual oferece a possibilidade de solicitar a autorização de viagens para crianças e adolescentes no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disponível para aparelhos dos sistemas Android e iOS. Os pedidos também podem ser feitos pelo Portal do TJCE. Somente na Comarca […]
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TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

  • 2644 Visualizações
  • 05-07-2024
O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]
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Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

  • 2650 Visualizações
  • 04-07-2024
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]
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Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

  • 1534 Visualizações
  • 01-07-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]
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Judiciário disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú 

Judiciário disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú 

  • 3174 Visualizações
  • 31-05-2024
A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de idade só poderão entrar e permanecer no “São João de Maracanaú” se estiverem acompanhados de um representante legal ou responsável acompanhante, desde que comprovado documentalmente. A medida vale a partir desta sexta-feira, dia 31 de […]
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