Infância e Juventude

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

Teve início nesta terça-feira (21/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a campanha “Perfil Ideal e Perfil Real”. A iniciativa tem como objetivo esclarecer a população sobre a adoção de adolescentes e crianças mais velhas. A mobilização integra a programação da Semana da Adoção 2019, iniciada nessa segunda-feira (21). Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do […]
Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nesta quarta-feira (28/11), seminário com a temática “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, em especial a sexual”. O evento será aberto ao público. O seminário, que […]
População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

A população cearense pode contribuir com propostas voltadas à Política de Socioeducação para Adolescentes em Conflito com a Lei. Para isso, basta acessar o Site para Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. A consulta pública, disponibilizada até 12 de novembro, é uma iniciativa da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento […]
Encontro sobre Infância e Juventude começa nesta quinta-feira

Encontro sobre Infância e Juventude começa nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (23/08), a partir das 8h, o IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente. O evento tem como tema “Uma Visão da Infância e da Juventude sob a ótica do Sistema de Justiça”, e será aberto pela desembargadora Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual […]
Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]
Autorização de viagem para crianças e adolescentes é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Autorização de viagem para crianças e adolescentes é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana tira dúvidas sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes. O entrevistado é o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, que elaborou material informativo sobre o assunto. O magistrado explica que a ideia de fazer o guia surgiu da necessidade […]
Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]