Infância e Juventude

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

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  • 30-01-2020
A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que o Município de Fortaleza garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças de zero a cinco anos, inclusive com instalação de berçários. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29/01). […]
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Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

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  • 20-12-2019
A Comarca de Fortaleza autorizou 679 pedidos de viagens nacionais e 420 internacionais, além de 266 emissões de passaporte para crianças e adolescentes, de janeiro a 17 de dezembro em 2019. Os números foram fornecidos pelo Setor de Autorização de Viagens do Fórum Clóvis Beviláqua. A autorização judicial de viagem nacional é necessária para menores […]
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Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

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  • 24-10-2019
Representantes das unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos com a equipe técnica do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos do Juizado da Infância e Juventude da Capital. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como objetivo destacar a importância do apadrinhamento de acolhidos junto às instituições. O encontro foi realizado […]
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Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

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  • 31-07-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, estiveram reunidos, nessa terça-feira (30/07), com juízes e promotores de Justiça. O objetivo foi discutir ações para implantação, no Interior, do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas […]
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TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

  • 1257 Visualizações
  • 28-06-2019
O sonho da paternidade levou 35 casais e duas pessoas solteiras a participar do curso psicossocial e jurídico, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Grupo de Apoio Acalanto. A capacitação, voltada a pretendentes, ocorreu nesta sexta-feira (28/06), na sede do TJCE, […]
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Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

  • 6539 Visualizações
  • 27-06-2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]
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