Fórum Clóvis Beviláqua

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou aos juízes das Varas Cíveis de Fortaleza conjunto de medidas que tem por objetivo desafogar as demandas processuais das unidades. O assunto foi tratado durante reunião nesta quarta-feira (22/02), em auditório da instituição. O encontro abordou sobre a possível criação de três novas Secretarias Judiciárias Únicas de 1º […]
Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

A Divisão de Saúde Ocupacional do Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/02), uma ação de conscientização sobre a importância do autoexame das mamas. A iniciativa, que também realizou aferição de pressão e glicemia em parceria com uma rede de farmácias, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Aberta ao […]
Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]
Condenado à prisão réu flagrado com  maconha no bairro Parangaba

Condenado à prisão réu flagrado com maconha no bairro Parangaba

O réu Leonardo Florêncio de Lima foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Depreende-se, a partir […]
Diretoria do Fórum regulamenta acessos dos servidores aos Sistemas de Automação da Justiça

Diretoria do Fórum regulamenta acessos dos servidores aos Sistemas de Automação da Justiça

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que o Departamento de Administração da Comarca de Fortaleza informe regularmente, ao Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, todas as mudanças referentes à exoneração ou desligamento, mudança de lotação, férias, licenças ou afastamentos de servidores, funcionários terceirizados (em relação ao SAJADM-CPA e excluídos […]
Encerrada fase de oitiva de testemunhas sobre a Chacina da Messejana

Encerrada fase de oitiva de testemunhas sobre a Chacina da Messejana

Nesta sexta-feira (17/02), foi realizada audiência para ouvir mais testemunhas de defesa do terceiro processo referente à Chacina da Messejana. Foram ouvidas dez delas e dispensadas oito, encerrando assim a fase de oitiva de testemunhas das três ações sobre crime. A sessão, presidida pelo Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri […]
Centro Judiciário de Fortaleza promove primeira Oficina Pais e Filhos de 2017

Centro Judiciário de Fortaleza promove primeira Oficina Pais e Filhos de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (15/02), a primeira edição da Oficina Pais e Filhos de 2017. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. De acordo com […]