Fórum Clóvis Beviláqua

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]
Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da […]
Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 7 mil por negar um exame a um paciente de 13 anos que havia sido diagnosticado com câncer. A decisão, que também tornou definitiva uma liminar concedida antes, é do juiz Tacio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de […]
Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar  indevidamente cirurgia a paciente

Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar indevidamente cirurgia a paciente

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para pai de paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/01). Segundo consta nos autos (nº 0217625-96.2015.8.06.0001), […]
Portaria define regras de funcionamento do Fórum Clóvis Beviláqua durante recesso

Portaria define regras de funcionamento do Fórum Clóvis Beviláqua durante recesso

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, publicou, nesta terça-feira (19/12), a Portaria nº 1084/2017, disciplinando o funcionamento do Fórum durante o período de recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018. Durante esse período, nos dias considerados úteis deverão funcionar, das 12 às 18h, […]
TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior  atendem em regime de plantão durante recesso

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]
Coelce é condenada a pagar indenização de danos morais e materiais para comerciante

Coelce é condenada a pagar indenização de danos morais e materiais para comerciante

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 32ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais e morais para comerciante que teve queimaduras após ser atingido por descarga elétrica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (18/12). Segundo os […]