Fórum Clóvis Beviláqua

Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

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  • 18-01-2018
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de detento assassinado dentro de penitenciária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/01). Consta no processo (nº 0134334-04.2015.8.06.0001) que, no dia […]
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Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

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  • 18-01-2018
A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]
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Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

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  • 15-01-2018
A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da […]
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Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

  • 2356 Visualizações
  • 12-01-2018
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 7 mil por negar um exame a um paciente de 13 anos que havia sido diagnosticado com câncer. A decisão, que também tornou definitiva uma liminar concedida antes, é do juiz Tacio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de […]
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Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar indevidamente cirurgia a paciente

Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar indevidamente cirurgia a paciente

  • 4075 Visualizações
  • 09-01-2018
O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para pai de paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/01). Segundo consta nos autos (nº 0217625-96.2015.8.06.0001), […]
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Portaria define regras de funcionamento do Fórum Clóvis Beviláqua durante recesso

Portaria define regras de funcionamento do Fórum Clóvis Beviláqua durante recesso

  • 10275 Visualizações
  • 19-12-2017
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, publicou, nesta terça-feira (19/12), a Portaria nº 1084/2017, disciplinando o funcionamento do Fórum durante o período de recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018. Durante esse período, nos dias considerados úteis deverão funcionar, das 12 às 18h, […]
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TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

  • 7412 Visualizações
  • 19-12-2017
Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]
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