Judiciário estadual realiza 81 audiências para réus do regime aberto e semiaberto em Canindé

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• 16-10-2024

Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime aberto e semiaberto da Região do Sertão Central. A […]

Robotização auxilia servidores nos processos de mudança do regime de execução penal

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• 05-09-2024

A Automação Robótica de Processos (RPA) tem sido cada vez mais utilizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar agilidade a demandas repetitivas. A novidade agora é o desenvolvimento de uma tecnologia para desburocratizar a mudança de regime prisional, tornando o procedimento mais eficiente e evitando atrasos. Nomeado de “Tempo Justo”, o robô […]

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

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• 04-09-2024

A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]

Encontro sobre Política Antimanicomial é marcado por lançamento de documentário e debate na Esmec

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• 22-08-2024

A segunda edição “Desalienando”, que discute os avanços e a importância da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário, foi realizada, nesta quinta-feira (22/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema “Histórias e Imagens”. A iniciativa é do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), do Tribunal de Justiça […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

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• 05-08-2024

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]

Avanços da Política Antimanicomial no Ceará são apresentados pelo Poder Judiciário

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• 01-08-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (01/08), para discutir as ações e tratar dos avanços conquistados no âmbito da Política Antimanicomial no Ceará. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Nós já vencemos muitos desafios, mas é necessário […]

Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança

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• 08-07-2024

  Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]

Poder Judiciário cearense reconhece parceiros com o Prêmio de Responsabilidade Social 

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• 02-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 16 de abril, a entrega do Prêmio de Responsabilidade Social a parceiros que colaboram para o fortalecimento do Programa “Um Novo Tempo”. O evento será às 10h, no Espaço de Convivência do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).  Segundo a titular da 2ª Vara […]

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 01-03-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]