Trabalho do Laboratório de Inovação do TJCE é premiado durante Encontro de Administração da Justiça

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• 28-11-2024

O Poder Judiciário do Ceará venceu o Prêmio Tomás de Aquino Guimarães na categoria “Melhor Trabalho”. O anúncio ocorreu, nesta quinta-feira (28/11), durante a 7ª Edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2024), que acontece na cidade de Natal (RN). O trabalho vencedor foi “O Impacto das Técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual […]

Encontro debate desafios para aprimorar o serviço de saúde no Sistema Prisional 

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• 28-11-2024

Pensando em assegurar que o serviço de saúde oferecido nas instituições prisionais siga diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por convenções internacionais de direitos humanos, está sendo realizado até esta sexta-feira (29/11), no Centro de Eventos do Ceará, o “Encontro Estadual de Integração em Saúde Prisional: Desafios e Perspectivas Intersetoriais”. O Tribunal […]

Um Novo Tempo: Sementes de esperança e recomeço 

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• 27-11-2024

Fernanda Aires   “Hoje, eu só quero olhar e caminhar para frente, pensar no que está por vir, reconstruir minha vida com esperança e junto da minha família”. Essas palavras traduzem o renascimento de uma mulher que, após vivenciar dez encontros do Programa Um Novo Tempo (PUNT), durante liberdade condicional, encontrou forças para abandonar o […]

Programa Um Novo Tempo oferece oportunidades de estudo e trabalho para pessoas apenadas

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• 13-11-2024

Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo e de trabalho para apenados do […]

Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

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• 12-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira (12/11), que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP-CE) apresente cronograma para a substituição de diretores de unidades prisionais que não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo. Foi estabelecido prazo […]

2º Mutirão Processual Penal em parceria com o CNJ acontece em novembro  

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• 01-11-2024

Para desafogar o sistema judiciário e garantir uma prestação de serviços mais rápida e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, durante este mês de novembro, do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca reavaliar processos em andamento e ações de execução penal, ou seja, onde […]

Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

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• 24-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando em ações de inovação para aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e agora teve três práticas reconhecidas com o Selo Judiciário Inovador. A certificação é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), que divulgou a […]

Judiciário estadual realiza 81 audiências para réus do regime aberto e semiaberto em Canindé

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• 16-10-2024

Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime aberto e semiaberto da Região do Sertão Central. A […]

Robotização auxilia servidores nos processos de mudança do regime de execução penal

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• 05-09-2024

A Automação Robótica de Processos (RPA) tem sido cada vez mais utilizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar agilidade a demandas repetitivas. A novidade agora é o desenvolvimento de uma tecnologia para desburocratizar a mudança de regime prisional, tornando o procedimento mais eficiente e evitando atrasos. Nomeado de “Tempo Justo”, o robô […]

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

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• 04-09-2024

A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]