Execução Penal

Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Capacitar mulheres egressas do sistema penitenciário do Ceará, visando sua autonomia financeira e sua ressocialização a partir da qualificação profissional. Com esses objetivos, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com o apoio de empresas e entidades do setor privado, […]

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]

Definidos novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental e avaliação de medida de segurança

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais que tramitam no Judiciário cearense. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de medida de segurança de […]

Comitiva do Estado do Pará conhece trabalhos da área de Execução Penal do Judiciário cearense

O modelo de trabalho realizado pelas Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará foi pauta de reunião entre autoridades do Estado do Pará que participaram, na quarta-feira (20/04), de visita técnica no Fórum Clóvis Beviláqua para conhecerem, de perto, os projetos das unidades judiciárias, além do modelo gerencial do sistema penitenciário do Ceará. […]

Representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais são recebidos pelo corregedor de presídios de Fortaleza

O corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 1ª Vara de Execuções Penais, juiz Raynes Viana, recebeu representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais do Estado na tarde desta quarta-feira (20/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado se colocou à disposição para ouvir as demandas do grupo sobre o sistema penitenciário e encaminhá-las […]

Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

Iniciativa da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, em parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública local, possibilitou, na quinta-feira (31/03), a realização de uma audiência para dar esclarecimentos aos condenados da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, ocasião em que […]

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas recebe visita de comitiva da Cruz Vermelha

Em busca de sinergias de colaboração e para articular parcerias, integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) visitaram, na tarde desta quarta-feira (23/03), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. O grupo foi recebido pela nova juíza titular da unidade, Danielle Pontes de […]

TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional

Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

Objetivando reforçar o canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Raynes Viana, reuniu-se nessa quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Diretoria […]