Execução Penal

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]
Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

O projeto Bem-Me-Quero, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), acaba de formar uma nova turma de mulheres. Ao todo, 13 concludentes, entre egressas do sistema penitenciário e vítimas de violência doméstica, receberam seus diplomas, nesta quinta-feira (29/02), no auditório Lucila Bomfim, da Alece.  […]
Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]
Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas pelo Programa “Um Novo Tempo” em 2023

Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas pelo Programa “Um Novo Tempo” em 2023

O Programa “Um Novo Tempo”, fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições públicas e privadas, realizou 1.560 atendimentos durante o ano passado. Iniciado em 2013, o programa é realizado pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza e reúne diferentes projetos de ressocialização. “Ter o Judiciário como protagonista […]
Justiça estadual autoriza transferência de líderes de facções para penitenciária federal

Justiça estadual autoriza transferência de líderes de facções para penitenciária federal

O Poder Judiciário cearense, por meio dos Juízos da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza, determinou a inclusão de cinco presos, líderes de facções, em penitenciária federal, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE). A transferência foi autorizada […]
Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]
Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]
Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]
Judiciário estadual inicia dia 24 de julho Mutirão Processual Penal para reavaliar prisões provisórias e definitivas

Judiciário estadual inicia dia 24 de julho Mutirão Processual Penal para reavaliar prisões provisórias e definitivas

Para garantir e promover direitos fundamentais na área prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, Mutirão Processual Penal. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Acompanhamento, instituída nessa segunda-feira (10/07), por meio da Portaria nº 1629/2023, da Presidência do TJCE. “O Tribunal já […]
Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]