Direito Privado

Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

  • 928 Visualizações
  • 16-08-2024
O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar prejudicada pelo mau funcionamento de um transformador. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  De acordo com o processo, o comerciante se adequou a todos os […]
Ler Notícia
Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes 

Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes 

  • 1910 Visualizações
  • 13-08-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu uma lesão na coluna após se machucar dentro de um ônibus. O processo foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.  Conforme os autos, a mulher estava no […]
Ler Notícia
Paciente deve ser indenizada após ter internação de urgência negada quando estava grávida e com quadro infeccioso

Paciente deve ser indenizada após ter internação de urgência negada quando estava grávida e com quadro infeccioso

  • 1434 Visualizações
  • 05-08-2024
O Poder Judiciário estadual condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada quando estava grávida e com um quadro infeccioso. O caso foi avaliado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. Consta nos […]
Ler Notícia
Expansão do PJe: Desembargadores das Câmaras de Direito Privado participam de capacitação  

Expansão do PJe: Desembargadores das Câmaras de Direito Privado participam de capacitação  

  • 1176 Visualizações
  • 05-08-2024
Os desembargadores das Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta segunda-feira (05/08), de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é familiarizar os magistrados com o sistema no qual, a partir do próximo dia 12, passarão a tramitar os […]
Ler Notícia
Implantação do PJe nas Câmaras de Direito Privado começa em agosto 

Implantação do PJe nas Câmaras de Direito Privado começa em agosto 

  • 2484 Visualizações
  • 31-07-2024
A partir do dia 12 de agosto, as Câmaras e da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a receber, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e ações originárias referente as matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; […]
Ler Notícia
Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras  

Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras  

  • 1432 Visualizações
  • 30-07-2024
O Poder Judiciário estadual concedeu a um analista de sistema o direito de ter restituídas as parcelas pagas para a compra de um lote no Município de Cascavel. As empresas Imobiliária M.M, Trianon Empreendimentos Imobiliários, Sabiaguaba Empreendimentos Turísticos e Construções e Fortcasa Incorporadora e Imobiliária também precisarão indenizá-lo por danos morais. A decisão é da […]
Ler Notícia
Mais de 22 mil processos são julgados pelas Câmaras de Direito Privado do TJCE no primeiro semestre de 2024

Mais de 22 mil processos são julgados pelas Câmaras de Direito Privado do TJCE no primeiro semestre de 2024

  • 712 Visualizações
  • 22-07-2024
As quatro Câmaras do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registraram aumento expressivo de produtividade no primeiro semestre de 2024, com 22.514 julgamentos registrados. O número representa incremento de 57% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram julgados, ao todo, 14.319 processos. Já a média mensal de julgamentos este ano […]
Ler Notícia
Judiciário dá continuidade à expansão do PJe em varas da Capital e do Interior e nas Câmaras de Direito Privado do TJCE

Judiciário dá continuidade à expansão do PJe em varas da Capital e do Interior e nas Câmaras de Direito Privado do TJCE

  • 3721 Visualizações
  • 05-07-2024
Dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em agosto, à implantação do sistema nas unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos e nas Câmaras de Direito Privado. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quinta-feira (04/07). […]
Ler Notícia