Direito Privado

Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado 

Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado 

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  • 14-02-2024
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02). Uma das atividades foi a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em que o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais. As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do […]
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Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz    

Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz    

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  • 07-02-2024
Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes a dar à luz, ganhou no Judiciário o direito de ser moralmente indenizada. O processo, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Raimundo […]
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Seguradora e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda

Seguradora e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda

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  • 01-02-2024
A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas a pagar uma indenização de 20 mil reais por danos morais a paciente em situação de emergência, que sofreu negligência médica em uma das unidades da rede. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de […]
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TJCE iniciará implantação do PJe no Direito Privado em maio

TJCE iniciará implantação do PJe no Direito Privado em maio

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  • 29-01-2024
Os desembargadores das câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados nesta segunda-feira (29/01) ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será implementado a partir de maio. “O sistema está rodando bem. Essa transição será feita da forma mais tranquila possível, por fases. O Tribunal está pensando […]
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TJCE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel

TJCE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel

  • 2067 Visualizações
  • 09-01-2024
A Justiça do Ceará concedeu a um casal de Fortaleza o direito de ser integralmente ressarcido após atraso na entrega de um imóvel de responsabilidade das empresas Vivendas dos Girassóis Empreendimentos Imobiliários e Porto Freire Engenharia e Incorporação. Os clientes também serão indenizados por danos morais e lucros cessantes. Ao todo, os valores a serem […]
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Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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  • 09-01-2024
Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]
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Rede de supermercados deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

Rede de supermercados deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

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  • 08-01-2024
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa deve pagar R$ 13.587,00, por danos morais e materiais, para cliente que teve carro furtado no estacionamento do estabelecimento comercial. O relator da decisão foi o desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio.  De acordo com os […]
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