2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 13.923 processos em 2025

• 2341 Visualizações
• 13-01-2026

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 13.923 processos em 2025, o número representa 631 processos a mais em relação ao total julgado em 2024. A 2ª Câmara de Direito Privado, tanto em 2024 como em 2025, teve 46 sessões ordinárias. A maioria dos processos julgados são apelações […]

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE realiza 2.616 julgamentos em menos de seis meses

• 2929 Visualizações
• 12-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, realizou 2.616 julgamentos e 1.583 baixas em menos de seis meses de atuação. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é formada por duas turmas, cada uma com quatro juízas(es) de […]

Sessões de julgamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado começam segunda-feira, dia 11 de agosto

• 3652 Visualizações
• 08-08-2025

As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão abertas nesta segunda-feira (11/08), às 9h, e seguirão até o próximo dia 19 de agosto. Ao todo, 252 processos […]

TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado e conclui reestruturação dos órgãos julgadores

• 5973 Visualizações
• 04-08-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade de análise de processos do 2º Grau e agilizar os julgamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (04/08), a 5ª e a 6ª Câmaras de Direito Privado. Essa é a etapa final das ações de reestruturação dos órgãos julgadores do Poder Judiciário estadual. A […]

TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado no próximo dia 4 de agosto

• 6410 Visualizações
• 25-07-2025

O Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 4 de agosto, a instalação da 5ª e da 6ª Câmaras de Direito Privado. A iniciativa, que integra a reestruturação dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo ampliar a capacidade de análise dos processos na Segunda Instância. O acervo das novas […]

Judiciário em evolução: TJCE instala o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau no Ceará

• 8512 Visualizações
• 23-06-2025

A Justiça cearense dá mais um passo rumo ao futuro. Nesta segunda-feira (23/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau, uma unidade que simboliza mais que inovação tecnológica: representa o compromisso com uma Justiça mais acessível, rápida e próxima de quem mais precisa. Sob a […]

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

• 5008 Visualizações
• 16-04-2025

O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da desembargadora […]

Escola Superior da Magistratura sedia X Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões

• 2909 Visualizações
• 10-04-2025

A sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, recebe, a partir desta quinta (10/04), às 14h, o X Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/CE) – Seção Ceará. O evento conta com a participação de magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça […]

Idosa que recebeu cobranças indevidas na conta de água será ressarcida e indenizada por concessionária

• 4266 Visualizações
• 27-03-2025

A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida e indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A consumidora deverá receber mais de R$ 18 mil. De acordo com os autos, a partir de 2014, a conta de água da mulher […]

Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar frentista que encontrou rã dentro de garrafa lacrada

• 3322 Visualizações
• 20-03-2025

A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de ser indenizado pela Norsa Refrigerantes e pela Coca-Cola Indústrias. Sob a relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara, o caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]