Direito Privado

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

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  • 06-06-2018
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/06), um total de 102 processos em 1 hora e 35 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. Durante a reunião, ocorreram duas sustentações orais […]
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Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

  • 8314 Visualizações
  • 30-05-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (30/05), que a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) forneça tratamento de terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia para criança autista. Também deverá reembolsar integralmente aos profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento do menor. […]
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Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer

  • 3560 Visualizações
  • 10-05-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garante para idosa com Alzheimer tratamento home care (domiciliar), a ser disponibilizado pela Unimed Fortaleza. A determinação foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do caso, “não pode o fornecedor esquivar-se de assumir […]
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Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

  • 5017 Visualizações
  • 09-05-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e Pecas ao pagamento de indenização de R$ 21.800,00 pela venda de carro com defeito para consumidora. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/05), teve a relatoria […]
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Desembargador Raimundo Nonato vai para 4ª Câmara de Direito Privado

Desembargador Raimundo Nonato vai para 4ª Câmara de Direito Privado

  • 4719 Visualizações
  • 08-05-2018
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos se despediu, nesta terça-feira (08/05), da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai integrar a 4ª Câmara de Direito Privado. Na sua última sessão, o magistrado apreciou 60 processos de um total de 103. Os demais foram julgados pelo desembargador José Tarcílio Souza da […]
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Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

  • 5284 Visualizações
  • 25-04-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/04), e teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com o […]
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Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

  • 4424 Visualizações
  • 19-04-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]
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