Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

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• 07-03-2024

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

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• 06-03-2024

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

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• 19-02-2024

Magistrado de carreira desde janeiro de 1981, tendo iniciado as atividades na Comarca de Caririaçu, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposenta nesta segunda-feira (19/02). A medida consta na Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.   Natural de […]

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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• 16-02-2024

Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]

3ª Câmara de Direito Público passa a utilizar robô para otimizar sessões de julgamento 

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• 15-02-2024

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está utilizando robô para acelerar a produção das pautas de julgamento. O colegiado é o primeiro do TJCE a utilizar o método, que faz parte das ações de transformação digital do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de otimizar a prestação de […]

Seguradora e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda

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• 01-02-2024

A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas a pagar uma indenização de 20 mil reais por danos morais a paciente em situação de emergência, que sofreu negligência médica em uma das unidades da rede. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de […]

TJCE iniciará implantação do PJe no Direito Privado em maio

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• 29-01-2024

Os desembargadores das câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados nesta segunda-feira (29/01) ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será implementado a partir de maio. “O sistema está rodando bem. Essa transição será feita da forma mais tranquila possível, por fases. O Tribunal está pensando […]

Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

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• 23-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou nessa segunda-feira (22/01) os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento das Câmaras, Seções, Órgão Especial e do Tribunal Pleno. A medida segue o Código de Processo Civil (CPC), que define a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de […]

Desembargadores(as) vistoriam obras de reforma da sede da Justiça cearense

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• 19-01-2024

Uma comitiva liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e formada por outros(as) 28 desembargadores(as) visitou, nesta sexta-feira (19/01), as obras de reforma da sede do Judiciário cearense, no Centro Administrativo do Cambeba. O secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio, falou sobre o andamento do […]