Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

• 2437 Visualizações
• 29-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]

TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

• 4247 Visualizações
• 09-09-2022

O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais. Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal […]

Desembargador Henrique Jorge assume Presidência da 3ª Câmara Criminal do TJCE

• 6498 Visualizações
• 03-05-2022

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira assumiu, nesta terça-feira (03/05), a Presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que se aposenta hoje. O mandato do desembargador Henrique Jorge teve início nessa terça, dia 3, e prossegue até 3 maio de 2024. […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta agendamento de oitivas presenciais de testemunhas e vítimas sob proteção

• 3555 Visualizações
• 26-04-2022

Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas e vítimas sob proteção, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou o agendamento de oitivas presenciais. A medida leva em consideração a retomada dos serviços presenciais, após a redução dos casos de Covid-19 no Estado do Ceará. Para assegurar o sigilo necessário das testemunhas […]

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

• 5477 Visualizações
• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

• 3661 Visualizações
• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Plantão criminal em Fortaleza volta a ser presencial a partir deste sábado

• 6185 Visualizações
• 15-12-2021

O plantão criminal na Comarca de Fortaleza volta a ser realizado de maneira presencial a partir deste sábado (18/12). A medida foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e consta na Portaria nº 2073/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (14/12). O documento também […]

Câmaras do TJCE retomam julgamentos em salas adaptadas no Fórum de Fortaleza, com sessão em formato presencial e híbrido simultaneamente

• 3631 Visualizações
• 07-12-2021

A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]

TJCE vai instalar nesta terça-feira a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

• 3812 Visualizações
• 29-11-2021

Para promover maior agilidade aos serviços judiciais no interior do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vai inaugurar, nesta terça-feira (30/11), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. A solenidade ocorrerá às 10h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, e contará com a presença de juízes […]

TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional

• 1865 Visualizações
• 22-11-2021

Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]