Processo do Edifício Andrea deve retornar para 14ª Vara Criminal de Fortaleza

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• 28-04-2021

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (27/04), durante sessão por videoconferência, a devolução para 14ª Vara Criminal de Fortaleza dos autos do processo em que os engenheiros José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira, e o pedreiro Amauri Pereira de Souza, indiciados pela […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 167 audiências virtuais em 13 dias

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• 13-04-2021

Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza. Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de […]

Câmaras do TJCE completam um ano realizando sessões de julgamento virtual

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• 31-03-2021

Há um ano, o Poder Judiciário cearense teve que encontrar novas formas de atuação para conter os avanços da pandemia da Covid-19 e ao mesmo tempo manter ininterruptos os indispensáveis serviços prestados à população. Assim, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o TeleTrabalho e as sessões de julgamento por videoconferência, oportunidade em que […]

Juízes das Varas Criminais de Fortaleza se reúnem com a presidente do Tribunal de Justiça

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• 25-03-2021

Ao todo, 35 juízes que têm competência para julgar processos da área criminal na Comarca de Fortaleza estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O objetivo do encontro, na tarde dessa quarta-feira (24/03), foi dar continuidade às reuniões que vêm sendo realizadas com os magistrados. […]

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

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• 14-01-2021

Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]

Acesso ao Sistema de Informações Policiais vai agilizar análise de processos criminais

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• 07-12-2020

Agora, os magistrados cearenses que atuam na área Criminal, além da Infância e Juventude, terão acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W). A ferramenta contém dados de antecedentes criminais e laudos periciais, imprescindíveis à realização de julgamentos. O objetivo é promover a produtividade e a celeridade na prestação jurisdicional. A medida consta na Portaria Conjunta […]

Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

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• 19-10-2020

Magistrados que atuam na área Criminal do Judiciário cearense têm a oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (19/10), de uma série de ações voltadas ao Sistema Penal e Socioeducativo do país. A primeira foi o lançamento do “Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e […]

Justiça mantém prisão preventiva de PM acusado de praticar homicídio na Região do Cariri

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• 19-08-2020

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de sargento da Polícia Militar acusado de executar a tiros de arma de fogo um homem no Município de Porteiras, Região do Cariri, distante 342 km de Fortaleza. O crime ocorreu em 19 de outubro do ano passado, e desde […]

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

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• 29-06-2020

O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]

Quadrilha acusada de roubos no Ceará e na Paraíba tem prisão decretada em Ipaumirim

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• 22-06-2020

Uma decisão judicial culminou com a prisão de integrantes de quadrilha armada suspeita de praticar roubos a casas e estabelecimentos comerciais nos estados do Ceará e da Paraíba. A operação foi deflagrada na última quinta-feira (18/06) em cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão decretados pelo juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, […]