Audiências de custódia realizadas pelo Judiciário cearense é tema de palestra no 82º Encoge

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• 05-09-2019

As audiências realizadas na Vara Única de Custódia de Fortaleza foi tema, nesta quinta-feira (05/09), de palestra no 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu. Os magistrados titulares da Unidade realizam por semana 200 sessões, totalizando por mês um […]

Magistrados da Corregedoria-Geral do Ceará participam nesta quarta-feira do 82º Encoge em Foz do Iguaçu

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• 02-09-2019

Nesta quarta-feira (04/09), o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, estará em Foz do Iguaçu, onde participará do 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). Acompanharão o magistrado, os juízes auxiliares Demétrio Saker Neto e César Morel Alcântara. Nesta edição, a Corregedoria da […]

1ª Vara de Nova Russas realiza júri por meio de videoconferência

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• 30-08-2019

O uso da tecnologia tem sido cada vez mais frequente em comarcas do Interior do Ceará para realizar sessão do Tribunal do Júri. No último dia 20, foi a vez do Conselho de Sentença da 1ª Vara de Nova Russas julgar, por meio de videoconferência, o réu Robson Ferreira da Silva, que estava no Rio […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre

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• 26-08-2019

Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços extrajudiciais prestados à sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (26/08), o cronograma de inspeções para o segundo semestre de 2019. Os trabalhos tiveram início na 4ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza. As atividades estão sendo realizadas pela Coordenadoria de […]

Varas da Comarca de Acaraú passam por inspeção judicial

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• 13-08-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta terça-feira (13/08), inspeção judicial na Comarca de Acaraú, distante 236,5 km de Fortaleza. As atividades de fiscalização começaram na 2ª Vara e serão concluídas, nesta quarta (14), na 1º Vara. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. Os trabalhos estão sendo […]

Delegação do CNJ apresenta programa “Justiça Presente” ao corregedor-geral do Judiciário

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• 12-08-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12/08), em seu Gabinete, a delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os profissionais apresentaram o programa “Justiça Presente”, que objetiva reduzir a superlotação nos presídios. A explanação contou ainda com os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira (supervisor do Grupo […]

Judiciário acompanha emissão de certidões de nascimento em maternidade de Fortaleza

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• 07-08-2019

Na tarde desta quarta-feira (07/08), o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, na companhia do juiz auxiliar, Demétrio Saker Neto, visitou a maternidade do Hospital Dr. César Cals de Oliveira, no Centro de Fortaleza. Ele acompanhou a emissão de certidões de nascimento realizada, gratuitamente, pelas serventias extrajudiciais (cartórios) de Registro Civil da […]

Judiciário e Executivo debatem medidas preparatórias para audiências de custódia no Interior

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• 30-07-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e representantes do Poder Executivo do Estado discutiram os procedimentos preparatórios para as audiências de custódia no Interior. Participaram da reunião o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, acompanhado dos juízes auxiliares Ernani Pires e César Morel, e os secretários André Costa (Segurança Pública e Defesa Social) e Mauro Albuquerque […]

Corregedoria fixa regras sobre indicação provisória para cartórios vagos

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• 29-07-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, disciplinou o procedimento de indicação de pessoas para exercer funções, de forma interina (provisória), nos cartórios, em situação de vacância. As regras estão no Provimento nº 15/2019, publicado nessa sexta-feira (26/09), com o objetivo de “garantir o princípio da continuidade administrativa e assegurar a regularidade […]

Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito

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• 24-07-2019

Os cartórios de Registro Civil do Estado devem realizar, gratuitamente, o reconhecimento voluntário de paternidade. O Provimento nº 16/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça desburocratizou o procedimento, que é gratuito em todo o país. No Ceará, esse direito consta no Provimento nº 8, expedido em 2014, pela Corregedoria-Geral da Justiça. Segundo o corregedor-geral, desembargador Teodoro […]