Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM

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• 06-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações foram validadas, não validadas e não conhecidas. Além disso, foram publicadas […]

TJCE disponibiliza cartilha com orientações sobre o procedimento de heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC

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• 29-09-2026

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram a 6ª edição da cartilha “Heteroidentificação: o que você precisa saber”, material que reúne orientações para examinandas e examinandos que participarão do procedimento de validação da autodeclaração racial para o 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o 4º […]

TJCE realiza segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC

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• 15-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesse sábado (13/09), a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Nessa fase, as pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) participaram de entrevistas presenciais na sede do Tribunal de Justiça. O resultado […]

TJCE divulga nomes das pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 4º ENAM e 2º ENAC

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• 01-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 202/2025 e 200/2025, publicados no Diário […]

Cartilha sobre procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC já está disponível

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• 20-08-2025

Está sendo lançada, nesta quarta-feira (20/08), a cartilha para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatas(os) negras(os) para a quarta edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e a segunda edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O material é produzido pelas Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do […]

TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

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• 12-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança edital de concurso com 44 vagas para cartórios

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• 28-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (28/05), o edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e […]

Judiciário cearense participa de oficina de inovação sobre heteroidentificação na Enfam

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• 13-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da Oficina Colaborativa de Inovação sobre Heteroidentificação, que aconteceu na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O evento, que teve início nessa segunda (12/05) e prosseguiu até esta terça (13), teve o objetivo de reunir sugestões para identificar problemas, gargalos […]

Divulgada lista de recursos aprovados no procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e o 1º ENAC

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• 14-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), o resultado do julgamento de recursos pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH) sobre a validação de autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) de candidatas e candidatos que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios […]

Divulgado o resultado da etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 02-04-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/04), as listas de examinandos(as) aprovados(as) na etapa de análise presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As listas constam no Edital nº 066/2025 (ENAC) e no Edital […]