Tribunal de Justiça do Ceará lança edital de concurso com 44 vagas para cartórios

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• 28-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (28/05), o edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e […]

Judiciário cearense participa de oficina de inovação sobre heteroidentificação na Enfam

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• 13-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da Oficina Colaborativa de Inovação sobre Heteroidentificação, que aconteceu na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O evento, que teve início nessa segunda (12/05) e prosseguiu até esta terça (13), teve o objetivo de reunir sugestões para identificar problemas, gargalos […]

Divulgada lista de recursos aprovados no procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e o 1º ENAC

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• 14-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), o resultado do julgamento de recursos pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH) sobre a validação de autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) de candidatas e candidatos que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios […]

Divulgado o resultado da etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 02-04-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/04), as listas de examinandos(as) aprovados(as) na etapa de análise presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As listas constam no Edital nº 066/2025 (ENAC) e no Edital […]

Etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC será neste sábado (29)

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• 28-03-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, exclusivamente neste sábado (29/03), a segunda fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A etapa é destinada a examinandas e examinandos cuja fotografia não foi considerada suficiente para a validação da autodeclaração […]

TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 18-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]

Terminam neste domingo (09/03) as inscrições para o procedimento de heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

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• 07-03-2025

As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, terminam neste domingo (09/03). Examinandas e examinandos devem preencher formulário eletrônico disponível AQUI. A Comissão de […]

Formulário de inscrição e cartilha sobre procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM e 1º ENAC já estão disponíveis no Portal do TJCE

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• 24-02-2025

O formulário eletrônico com requerimento para validação de examinandos(as) autodeclarados(as) negros(as) (pretos/as ou pardos/as) para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) já está disponível. O documento é destinado à Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para acessar, clique AQUI ou acesse o banner […]

1º Exame Nacional dos Cartórios terá procedimento de heteroidentificação realizado pelo TJCE

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• 21-02-2025

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2025.1), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de fevereiro. Para realizar o procedimento de heteroidentificação do Exame, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a atuação das Comissões […]

Judiciário cearense regulamenta procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM – Exame Nacional da Magistratura 2025.1

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• 21-02-2025

O Poder Judiciário cearense regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de examinandos(as) negros(as) – pretos(as) e pardos(as) – para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para acessar o Edital e se […]