Justiça estadual divulga resultados de recursos em heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

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• 15-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nesta sexta-feira (15/05), no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico (DJEA), o resultado da fase recursal do procedimento de heteroidentificação referente ao 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e ao 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1). No caso do 5º ENAM, oito examinadas(os) tiveram […]

Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

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• 07-05-2026

Em continuidade ao procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Poder Judiciário cearense divulgou, nesta quinta-feira (07/05), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada durante a segunda etapa (averiguação presencial) do referido procedimento. Os resultados […]

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 3º ENAC e do 5º ENAM

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• 16-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração não conhecida, bem como as(os) convocadas(os) para a segunda etapa do processo de heteroidentificação no âmbito do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1) e […]

Judiciário regulamenta procedimento de heteroidentificação para 5° ENAM e 3° ENAC

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras – pretas e pardas – para o 5° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para ingresso na carreira da magistratura. Os detalhes estão na Portaria […]

Divulgado resultado dos recursos no procedimento de heteroidentificação do 4º ENAM e do 2º ENAC

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• 02-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa quarta-feira (1º/10), o resultado dos recursos interpostos na fase recursal do procedimento de heteroidentificação, referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A análise foi realizada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE. No total, 19 pessoas apresentaram […]

Divulgado resultado da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC

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• 18-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (18/09), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Das (os) 59 convocadas(os), 15 tiveram autodeclaração […]

TJCE realiza segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC

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• 15-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesse sábado (13/09), a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Nessa fase, as pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) participaram de entrevistas presenciais na sede do Tribunal de Justiça. O resultado […]

TJCE divulga nomes das pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 4º ENAM e 2º ENAC

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• 01-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 202/2025 e 200/2025, publicados no Diário […]

Cartilha sobre procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC já está disponível

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• 20-08-2025

Está sendo lançada, nesta quarta-feira (20/08), a cartilha para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatas(os) negras(os) para a quarta edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e a segunda edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O material é produzido pelas Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do […]

TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

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• 12-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]