TJCE convoca pessoas negras, indígenas e quilombolas aprovadas em concurso de servidores para etapa de heteroidentificação

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• 26-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta sexta-feira (23/10), o Edital nº 07/2026, que convoca, para a etapa de heteroidentificação, as pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) indígenas e quilombolas aprovadas no último concurso público para servidoras e servidores. a A relação de quem teve a autodeclaração confirmada na primeira etapa (análise […]

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM

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• 06-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações foram validadas, não validadas e não conhecidas. Além disso, foram publicadas […]

TJCE disponibiliza cartilha com orientações sobre o procedimento de heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC

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• 29-09-2026

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram a 6ª edição da cartilha “Heteroidentificação: o que você precisa saber”, material que reúne orientações para examinandas e examinandos que participarão do procedimento de validação da autodeclaração racial para o 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o 4º […]

Inscrições para procedimento de heteroidentificação do 6º Enam e do 4º Enac seguem até terça-feira (29)

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• 24-09-2026

As(os) examinandas(os) autodeclaradas(os) negras(os) – pretas(os) e pardas(os) – inscritas(os) no 6º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e no 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) podem solicitar a participação no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração racial junto à Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde a última sexta-feira (25/09). As […]

Justiça estadual divulga resultados de recursos em heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

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• 15-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nesta sexta-feira (15/05), no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico (DJEA), o resultado da fase recursal do procedimento de heteroidentificação referente ao 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e ao 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1). No caso do 5º ENAM, oito examinadas(os) tiveram […]

Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

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• 07-05-2026

Em continuidade ao procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Poder Judiciário cearense divulgou, nesta quinta-feira (07/05), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada durante a segunda etapa (averiguação presencial) do referido procedimento. Os resultados […]

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 3º ENAC e do 5º ENAM

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• 16-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração não conhecida, bem como as(os) convocadas(os) para a segunda etapa do processo de heteroidentificação no âmbito do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1) e […]

Judiciário regulamenta procedimento de heteroidentificação para 5° ENAM e 3° ENAC

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras – pretas e pardas – para o 5° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para ingresso na carreira da magistratura. Os detalhes estão na Portaria […]

Divulgado resultado dos recursos no procedimento de heteroidentificação do 4º ENAM e do 2º ENAC

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• 02-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa quarta-feira (1º/10), o resultado dos recursos interpostos na fase recursal do procedimento de heteroidentificação, referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A análise foi realizada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE. No total, 19 pessoas apresentaram […]

Divulgado resultado da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC

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• 18-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (18/09), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Das (os) 59 convocadas(os), 15 tiveram autodeclaração […]