TJCE conclui o curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário” com encontros e aulas presenciais

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• 27-04-2024

Com foco na promoção da igualdade e equidade racial e de políticas judiciárias antirracistas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através de suas Comissões de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou o curso […]

Comissões de Heteroidentificação apresentam resultados dos trabalhos para Presidência do TJCE

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• 26-04-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, sobre as atividades desenvolvidas, especialmente de avaliação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As comissões avaliaram se a condição autodeclarada pelos […]

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao ENAM

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• 15-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (15/04), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A lista está disponível no Edital nº 94/2024. O comprovante de […]

TJCE divulga relação de candidatos ao ENAM com autodeclaração validada após entrevista de heteroidentificação

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (27/03), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação após realização de entrevista por videoconferência. A lista, por ordem alfabética, está disponível no Edital nº 76/2024. Participaram desta etapa pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, […]

Tribunal de Justiça do Ceará conclui segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para ENAM 

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• 22-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou, nesta sexta-feira (22/03), a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Nesta fase, as pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado, que informaram, conforme quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), suas […]

Divulgada primeira lista de aprovados no processo de heteroidentificação 

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• 18-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (18/03), a primeira lista com a relação dos candidatos aprovados na etapa de análise fotográfica para o procedimento de heteroidentificação, voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Os nomes constam no Edital 68/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo Também foi divulgada nesta segunda-feira […]

Inscrições para procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura terminam nesta quinta-feira, dia 7

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• 06-03-2024

O período de inscrição para o procedimento de heteroidentificação voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) termina nesta quinta-feira (07/03). As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão as responsáveis pelas avaliações de autodeclaração. Pessoas autodeclaradas negra (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, que tenham […]

TJCE lança cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial no ENAM

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• 28-02-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, desenvolveram cartilha para esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e outros concursos no âmbito da […]

Comissões de Heteroidentificação do TJCE se preparam para avaliação de candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

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• 23-02-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na noite dessa quinta-feira (22/02), por meio de videoconferência, para debater os detalhes e os procedimentos em relação ao Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os grupos serão responsáveis pelas avaliações de autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Enam. […]

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

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• 21-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A medida consta na Portaria nº 354/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (21/02). O documento também define a atuação das Comissões de Heteroidentificação no âmbito […]