Audiência Pública

Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará

Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará

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  • 02-10-2026
O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciativa, regulamentada pelo Edital n° 3/2026, busca […]
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Audiência pública na Comarca de Baturité será realizada em 18 de novembro

Audiência pública na Comarca de Baturité será realizada em 18 de novembro

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  • 01-10-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou reclamações, e expondo demandas relacionadas aos […]
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TJCE participa de audiência pública virtual sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2027

TJCE participa de audiência pública virtual sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2027

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  • 08-06-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará, nesta terça-feira (09/06), às 16h, de audiência pública virtual conjunta voltada à elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O objetivo é assegurar que o planejamento estratégico da Justiça brasileira seja construído de maneira colaborativa, alinhado às demandas da sociedade e orientado pela eficiência e […]
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Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas...

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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  • 22-05-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]
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TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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  • 21-05-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]
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Audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre questões ambientais ocorre nesta ...

Audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre questões ambientais ocorre nesta sexta-feira (17)

  • 2397 Visualizações
  • 14-04-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo contribuições da sociedade para subsidiar a audiência pública sobre questões ambientais que será realizada nesta sexta-feira (17/04). Pessoas interessadas podem encaminhar opiniões e sugestões acerca dos principais desafios ambientais enfrentados no Estado do Ceará e sobre a atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) por […]
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Audiência pública discute prevenção de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios no ...

Audiência pública discute prevenção de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios no Ceará

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  • 27-03-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma audiência pública voltada à prevenção e ao combate de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios extrajudiciais. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram discutidos mecanismos de proteção, práticas de prevenção e a elaboração de um protocolo institucional para fortalecer […]
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TJCE realiza nesta quarta-feira (08/04) audiência pública para debater cobranças de concessionári...

TJCE realiza nesta quarta-feira (08/04) audiência pública para debater cobranças de concessionárias de energia elétrica para uso compartilhado de postes

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  • 18-03-2026
Com o objetivo de discutir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 3017614-51.2025.8.06.0000, que trata da revisão dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quarta-feira (08/04), audiência pública, às 14h, na sala […]
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