Justiça estadual atualiza contatos do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará

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• 03-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, unidade especializada em processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados à política governamental denominada “Programa Alerta Celular Ceará”, atualizou seus canais de atendimento. Os novos contatos já estão disponíveis para garantir maior agilidade e eficiência na […]

Encerrado Encontro Nacional do Poder Judiciário com definição das Metas para 2026; Fortaleza sediará a edição do próximo ano

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• 02-12-2025

O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi encerrado nesta terça-feira (02/12), em Florianópolis (SC). Reunindo presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros, o evento também destacou o compartilhamento de boas práticas e iniciativas implementadas no âmbito do Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

TJCE promove nesta sexta-feira (12) workshop “Literatura, Justiça e Liberdade”

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará nesta sexta-feira (12/12), às 8h30, o workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (10/12), […]

Concurso para juiz: TJCE realiza reidentificação de provas e divulga notas das provas discursivas

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• 02-12-2025

Candidatas e candidatos que concorrem a uma vaga na magistratura cearense acompanharam nesta terça-feira (02/12) o processo de reidentificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do concurso público para juiz. A sessão pública ocorreu às 15h, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, e foi transmitido pelo canal do YouTube […]

Arte para transformar: projeto premia redações e pinturas escolares sobre combate à violência contra a mulher

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• 01-12-2025

Se a transformação em uma cultura de paz passa por várias mãos, é pelas dos jovens que a luta se veste de renovação. E a educação, por meio da expressão artística e da escrita, é ferramenta poderosa na construção de uma sociedade mais igualitária. Nesta sexta-feira (28), os mesmos jovens que, através da pintura e […]

Juizado do Torcedor e instituições parceiras realizam balanço anual e traçam estratégias de trabalho para 2026

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• 01-12-2025

O Judiciário cearense, por meio do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, promoveu uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Federação Cearense de Futebol, Secretaria de Esportes, órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) e clubes esportivos. Durante o encontro no Tribunal de Justiça do […]

Agilizou para usuários: TJCE simplifica emissão de certidões e expede mais de 1.000 documentos nas primeiras horas de funcionamento

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• 01-12-2025

Nas primeiras horas após a implantação da Certidão Unificada Estadual, mais de 1.000 certidões já foram emitidas no Estado, marcando um avanço significativo na simplificação do acesso às informações judiciais. A novidade, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º/12), foi instituída pela Resolução nº 40/2025, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário cearense é premiado no VIII EnAJUS com trabalho sobre a Justiça Móvel Digital

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• 28-11-2025

O artigo “Justiça Móvel Digital: Diagnóstico e Propostas de Aperfeiçoamento para a Conciliação em Acidentes de Trânsito sem Vítimas”, um dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inscritos no VIII Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), foi premiado nessa quinta-feira (27/11) em João Pessoa, na Paraíba. O trabalho, apresentado durante o evento, é […]

Programa Tempo de Justiça supera metas do Ciclo de 2024 e anuncia data para premiação das unidades destaques

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• 28-11-2025

Os resultados consolidados do Ciclo de 2024 do Programa Tempo de Justiça foram apresentados durante reunião nesta sexta-feira (28/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro ocorreu de forma híbrida e contou com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e Secretaria da Segurança Pública e Defesa […]

Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

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• 27-11-2025

Para garantir a uniformidade, segurança, integridade e eficiência em relação à utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implementação de uma série de procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP. A […]