A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribunais de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no próximo dia 6 de março. A […]
Em seu 9º ciclo, o programa “Corregedoria Mais Perto” chegou à 2ª Zona Judiciária nesta terça-feira (24/02). A comarca de Iguatu sediou a reunião geral com a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) e as unidades da 2ª Zona, marcando também a abertura do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais de 2026. A iniciativa […]
Como parte das ações em alusão ao Mês da Mulher, celebrado em março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal e roupas, destinados a mulheres em situação de rua ou vítimas de violência. A iniciativa tem início nesta quarta-feira (25/02), com a disponibilização de uma caixa […]
O Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) está entre os 18 projetos pré-selecionados para ser destacado no relatório anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo o único do Brasil. “O Promojud foi o único projeto brasileiro, dentre cerca de 90 outros que o BID tem no país, a ser pré-selecionado para figurar no […]
Com foco no fortalecimento de políticas de prevenção à violência contra a mulher através da educação e da cultura, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, realizou nesta segunda-feira (23/02), a primeira reunião para definir as ações do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito […]
Um novo encontro entre integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) ocorreu nesta sexta-feira (20/02), na sede da Defensoria Pública do Estado, marcando assim a continuidade de uma agenda de avaliação do trabalho desenvolvido e de reforço de cooperação institucional para o ano de 2026. Desta vez, o coordenador da Enasp no […]
Em alusão ao Mês das Mulheres, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Justiça Federal, o Ministério Público Estadual e Federal (MPCE e MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE), uma edição especial do PopRuaJud voltada […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos meses de maio e junho de 2026, a segunda edição dos congressos voltados à magistratura federal e estadual de Primeiro e Segundo Graus. As iniciativas têm como objetivo fortalecer o diálogo institucional, estimular a cooperação entre os órgãos do Judiciário e promover o intercâmbio de experiências entre […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, esteve reunido nesta quinta-feira (19/02) com representantes da Federação Cearense de Futebol (FCF) e dos clubes do Estado para alinhar as ações da campanha “Respeito é um Gol de Placa” a serem realizadas durante […]
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