Primeiro dia da campanha “Meu Nome, Minha História” atende 25 pessoas trans; encerramento será na sexta (06)

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• 02-03-2026

Por Nara Santos Jornalista     Aos 36 anos, Antony Mikael Ferreira atravessa o campus da Universidade de Fortaleza (Unifor) carregando uma pasta. Dentro dela, estão documentos que, até então, carregam um nome que não lhe pertence mais. “Esse momento foi um divisor de águas, porque a gente não se reconhece mais com esse nome […]

Nupemec fortalece atendimento no Interior do Estado e amplia a cultura da conciliação

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• 02-03-2026

Alinhada à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é incentivar a conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vem buscando o fortalecimento dessa cultura por meio de parcerias que facilitam o acesso da população ao procedimento pré-processual. Por […]

Ouvidoria promove audiência pública em Limoeiro do Norte nesta quarta-feira (04)

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• 02-03-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta quarta-feira (04/03), uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, localizado na Rua […]

Independência, integridade, imparcialidade e transparência do Poder Judiciário são destacadas no encerramento do Consepre

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• 27-02-2026

O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) terminou, nesta sexta-feira (27/02), em Fortaleza. No terceiro dia de debates, foi destacada a importância da independência, da integridade, da imparcialidade e da transparência do Poder Judiciário, assim como o fortalecimento da magistratura, da gestão pública e da cooperação institucional. A […]

Justiça cearense assina termo de adesão do projeto nacional de tradução e difusão de documentos sobre Direitos Humanos

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser instituição parceira do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, de documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas. O Termo de Adesão foi assinado no último dia 19 de […]

Linguagem simples avança no TJCE com normativa que reforça clareza e acessibilidade nos atos judiciais

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• 27-02-2026

O Judiciário cearense deu mais um passo significativo para tornar suas atividades cada vez mais acessíveis e compreensíveis à população. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), estabeleceu, nessa quarta-feira (25/02), orientações para a adoção de linguagem simples e clara nos mandados, ordens judiciais, comunicações e […]

Consepre prossegue com debates técnicos destacando o uso de ferramentas para solucionar problemas comuns aos tribunais do país

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• 26-02-2026

O segundo dia do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por debates técnicos. Entre os assuntos abordados nesta quinta-feira (26/02) estavam o Fundo de Modernização do CNJ e a gestão de precatórios. À tarde, o conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, abordou o tema “Desafios e Perspectivas […]

Curso “Proteção na Medida” capacitará servidoras(es) da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

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• 26-02-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores, realizará, nos dias 17 e 18 de março, o curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção. A […]

Magistrados destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Consepre no Theatro José de Alencar, em Fortaleza

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• 25-02-2026

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribunais de […]

Judiciário cearense implanta Plataforma Socioeducativa a partir de 6 de março

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• 25-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no próximo dia 6 de março. A […]