Seminário aborda trabalho realizado no Judiciário sobre entrega legal para adoção

• 2773 Visualizações
• 09-09-2022

O 1º Seminário “Entrega de crianças à adoção: uma abordagem sobre direitos e proteção”, que ocorre na próxima quarta-feira (14/09), vai abordar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário cearense através do Programa Entrega Responsável, instituído por meio da Resolução nº 25/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento será no Teatro […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” divulga resultados e prossegue atendendo pessoas em situação de rua

• 3641 Visualizações
• 08-09-2022

O projeto “Caminho da Visibilidade”, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo documentação, principalmente certidões de nascimento para esse público, apresenta balanço positivo desde o seu início, com um projeto-piloto realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Ao todo, nesse primeiro momento, 183 […]

Projeto que capacita vítimas de violência doméstica é finalista de Prêmio de Direitos Humanos da Anamatra

• 1718 Visualizações
• 05-09-2022

O “Pacto Colaborativo pela não violência à mulher”, projeto desenvolvido pelo Grupo Mulheres do Brasil (Núcleo Fortaleza/CE), e que conta com a parceria do Judiciário cearense, é um dos finalistas do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O projeto, selecionado para a “Categoria Cidadã” do […]

Terminam nesta sexta-feira as inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais

• 16766 Visualizações
• 02-09-2022

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, nesta sexta-feira (09/09), as inscrições para o “VI Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais”, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). As vagas são destinadas à capacitação de servidores, terceirizados, conveniados, voluntários e demais […]

Campanha do Judiciário cearense aborda saúde do corpo e da mente

• 2533 Visualizações
• 02-09-2022

Setembro é um mês colorido para a saúde: além da campanha Setembro Amarelo (sobre prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental), o mês é representado pelas cores Verde (de conscientização sobre doação de órgãos) e Vermelho (prevenção de doenças cardiovasculares). O Judiciário cearense elaborou programação dedicada a esses três temas, que inclui palestras, […]

Judiciário cearense está entre os dez tribunais do país que mais concedem medidas protetivas

• 2165 Visualizações
• 31-08-2022

Em relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre os dez tribunais do país que mais concedem medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Maria da Penha. Clique AQUI para ver o relatório na íntegra. De janeiro de 2020 a maio de 2022, foram concedidas 97,85% […]

Iniciativa inédita do TJCE capacita servidores para atendimento a pessoas surdas

• 2089 Visualizações
• 30-08-2022

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na área de inclusão e acessibilidade teve início nesta terça-feira (30/08), com a abertura do workshop “Mitos que envolvem a Libras”, que faz parte de uma capacitação online para treinar servidores no atendimento a pessoas surdas ou deficiência auditiva. O workshop será concluído na próxima sexta-feira […]

TJCE, MPT e Secretaria de Administração Penitenciária discutem acesso ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

• 3854 Visualizações
• 30-08-2022

Garantir que pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional tenham oportunidades de emprego foi um dos objetivos de reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A pauta também incluiu a fiscalização das condições de trabalho […]

Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

• 1779 Visualizações
• 30-08-2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará mobilizaram esforços durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e proferiram 792 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias […]

Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

• 2714 Visualizações
• 29-08-2022

A proteção mais efetiva da mulher no Estado do Ceará foi tema de reunião virtual entre magistrados do Judiciário cearense. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro na sexta-feira (26/08) para debater ações relacionadas ao combate da violência contra o gênero feminino. […]