Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2026 | |
| Prazo | 715 | |
| Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.031.429,63 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507207-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8522523-62.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 3 - COTE EXCLUSIVA - UTENSÍLIOS DE MATERIAL DE LIMPEZA DURÁVEL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 47.408,58 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|