Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 07/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de Preços para eventual fornecimento de subscrição de licenças de acesso à plataforma de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, com simulação de ataques de engenharia social na modalidade Software como Serviço (“Software as a Service – SaaS”), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 20/03/2026 Fim: 20/03/2028 |
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| 07/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/03/2026 Fim: 27/03/2027 |
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| 06/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. |
Início: 05/03/2026 Fim: 05/03/2027 |
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| 05/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. |
Início: 06/03/2026 Fim: 06/03/2027 |
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| 06/2026 |
Max Eduardo Vizcarra Melgar - Titular
Thiago Gregorio Fagundes - Suplente
Alexys Ribeiro Negreiros - Titular
Matheus Freire e Silva do Nascimento - Suplente
Maria Carmelita Pinto Camurça - Titular
Francisco José Pessoa Furtado - Suplente
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Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE. |
Início: 10/03/2026 Fim: 10/03/2029 |
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| 08/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 20/05/2026 Fim: 20/05/2031 |
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| 07/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 28/01/2026 Fim: 28/01/2031 |
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| 06/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 12/02/2026 Fim: 12/02/2031 |
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| 07/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Auri neide Viana, s/nº, esquina com Rua Filomena Martins, Bairro Santa Cruz (Residência Oficial), no Município de São Gonçalo do Amarante. |
Início: 08/04/2026 Fim: 08/04/2031 |
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| 05/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Forquilha/CE, localizado na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, no Município de Forquilha/CE, que terá por finalidade exclusiva, abrigar a Delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará, no município de Forquilha/CE. |
Início: 18/03/2026 Fim: 18/03/2031 |
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