Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para ministrar programa de aperfeiçoamento, na modalidade presencial, com 20 horas/aula, destinado à alta liderança, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses. |
Início: 17/04/2026 Fim: 17/04/2027 |
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| 10/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de serviços de consultoria especializada no desenvolvimento de modelo de gestão e governança de custos no âmbito do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - PROMOJUD |
Início: 26/03/2026 Fim: 26/03/2027 |
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| 11/2026 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/03/2026 Fim: 27/03/2026 |
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| 10/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/03/2026 Fim: 27/03/2027 |
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| 12/2026 |
Danillo Cidreira dos Santos de Almeida - Titular
Francisco Paiva Junior - Titular
Marcelo Figueiredo Araújo - Titular
Marilene dos Santos Lima - Suplente
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O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. |
Início: 10/04/2026 Fim: 10/04/2027 |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 18 (dezoito) inscrições para o evento "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133", de forma presencial em Fortaleza (CE), no período de 10 a 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas |
Início: 17/04/2026 Fim: 17/10/2026 |
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| 12/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 10/03/2026 Fim: 10/03/2031 |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). |
Início: 10/03/2026 Fim: 10/03/2036 |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, à título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. |
Início: 07/05/2026 Fim: 01/02/2027 |
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| 11/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Madalena/CE, localizado à Rua Vandete Maria Barbosa, nº 80, Bairro Nova Madalena, no Município de Madalena/CE. |
Início: 02/03/2026 Fim: 02/03/2031 |
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