Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 12/01/2026 Fim: 12/01/2027 |
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| 01/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 12/01/2026 Fim: 12/01/2027 |
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| 01/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202 (Residência Oficial), no Município de Ibiapina. |
Início: 19/05/2026 Fim: 19/05/2031 |
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| 02/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O Protocolo “Escute o Silêncio”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa,, tem por objeto formalizar a adesão da instituição signatária ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa voltada à promoção de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos associados ao uso de plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line. |
Início: 15/04/2026 Fim: 15/04/2031 |
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| 01/2026 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente Acordo de adesão é a adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ às diretrizes, procedimentos e fluxos operacionais previamente estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinados à alienação antecipada e definitiva de bens apreendidos em processos criminais, custodiados em pátios da Polícia Federal ou das Polícias Civis, nos termos da Resolução CNJ nº 558/2024, do Decreto nº 11.348/2023 e da legislação penal e processual penal aplicável, no âmbito da denominada Operação Limpa Pátio, bem como às ações de integração tecnológica entre o Sistema Informatizado de Gestão de Ativos Apreendidos (SIGAP) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). |
Início: 26/03/2026 Fim: 26/03/2026 |
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| 001/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza – CE (PROJETO "MEU CORPO TAMBÉM PULSA"). |
Início: 09/03/2026 Fim: 09/03/2028 |
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| 01/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer cooperação técnica entre a SAP/CE e o TJ/CE para aprimoramento dos procedimentos de cumprimento de alvarás de soltura, mediante a implementação de rotina de leitura diária e ininterrupta dos sistemas processuais SAJ, SEEU e Pje, visando garantir o cumprimento das ordens de soltura no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme determinado pelas Resoluções n° 577, de 03 de setembro de 2024, e Resolução n° 417, de 20 de setembro de 2021 |
Início: 10/03/2026 Fim: 10/03/2028 |
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| S/Nº/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Cooperação técnica e institucional entre as partes, tendo como objetivo primordial o auxílio, a expertise técnica e a atuação da ABRH na capacitação de profissionais, na articulação institucional e na promoção de ações de prevenção, voltadas à implantação e ao fortalecimento de protocolos de prevenção, respeito e equidade entre os gêneros, especialmente no ambiente de trabalho. |
Início: 03/02/2026 Fim: 03/02/2028 |
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| 01/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os seguintes espaços no Fórum Clóvis Bevi láqua, situado na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, conforme abaixo discriminados: 1). Apoio aos Juizados da Mulher: Sala situada no Nível 01, Setor Amarelo, anexa ao complexo dos 3º e 4º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com área de 11,65 m². 2). Apoio ao Júri: Sala identificada como Sala 307, situada no Nível 03, Setor Verde, dota da de banheiro privativo, com área de 26.46 m². Este espaço atende diretamente à solicitação funcio nal para suporte aos Promotores do Júri. 3) Cinco vagas duplas de estacionamento destinadas aos representantes do Ministério Pú blico. |
Início: 23/03/2026 Fim: 23/03/2031 |
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| 01/2026 |
Fiscal não cadastrado
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A Campanha “CarnaPAz” tem como objetivo promover a cultura de respeito, da paz e da equidade entre os gêneros durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação que conscientizem a população sobre os direitos e os canais de apoio e de orientação disponíveis às vítimas, visando promover um ambiente de maior segurança, respeito e acolhimento durante os festejos carnavalescos e contribuir para a construção de uma cultura de paz, em consonância com a ODS n° 5 da Agenda 2030 das Nações Unidas. |
Início: 28/01/2026 Fim: 28/01/2036 |
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